Wiki Jurídica

TRF2 — 50012588720204025101

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2020-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4572605ee04e11f9979b9dbe27a052580396ce21b234b1a9dd1bc39329cf92d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-26 a 2022-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-24
Não-Provimento (TPU 239)
2022-03-14
Petição (TPU 85)
2022-03-08
Não-Provimento (TPU 239)
2022-02-03
Reativação (TPU 849)
2021-03-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-10
Procedência (TPU 219)
2020-10-26
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Restabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-26T09:17:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-03-14T21:09:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  3. 2021-02-10T17:37:23.000Z — Procedência (TPU 219)
  4. 2021-03-17T20:46:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  5. 2022-02-03T22:08:51.000Z — Reativação (TPU 849)
  6. 2022-03-08T17:57:32.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  7. 2022-03-24T11:50:48.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  8. 2022-05-03T11:39:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica