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Ação Penal Eleitoral — Requerimento — TRE-GO 00005041520106090028

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDASGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: afb397d1af57e9b01d79c045f930509a4abcad5dfe605103028f08ff97810c2f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-18 — Denúncia; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-03-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2010-06-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2011-11-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2012-01-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2012-01-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2012-01-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2012-01-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2012-03-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2012-03-09 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2012-03-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2015-12-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2017-11-23 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2020-01-29 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2020-01-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  16. 2020-02-28 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2020-02-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2020-08-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2012-03-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-11-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-18 a 2020-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-25
Definitivo (TPU 246)
2020-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2020-01-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-29
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-12-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2018-06-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-03
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-06-03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2017-11-23
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-18T01:56:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16068",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS"
  }
}
  2. 2010-03-04T08:37:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "16068",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS"
  }
}
  3. 2012-01-13T02:22:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16068",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS"
  }
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  4. 2010-06-14T10:08:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16068",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS"
  }
}
  5. 2012-01-24T01:06:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16068",
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  }
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  6. 2015-12-14T02:43:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16068",
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  7. 2012-03-20T10:56:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "16068",
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}
  8. 2012-03-20T10:55:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16068",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS"
  }
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  9. 2012-01-13T02:03:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "16068",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS"
  }
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  10. 2012-01-24T01:04:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16068",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS"
  }
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  11. 2012-03-02T02:41:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "16068",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS"
  }
}
  12. 2011-11-09T12:40:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "16068",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS"
  }
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  13. 2019-11-18T05:34:19.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2012-03-09T01:54:04.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  15. 2013-12-02T09:39:14.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16068",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS"
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}
  16. 2017-11-23T10:52:22.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16068",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS"
  }
}
  17. 2020-02-28T02:07:29.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16068",
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  }
}
  18. 2015-02-26T10:45:52.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16068",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS"
  }
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  19. 2018-06-03T09:27:27.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16068",
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  }
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  20. 2017-11-23T10:51:05.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16068",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS"
  }
}
  21. 2015-12-14T02:41:30.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16068",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS"
  }
}
  22. 2016-12-06T02:22:43.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16068",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS"
  }
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  23. 2010-06-18T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16068",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS"
  }
}
  24. 2010-03-12T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16068",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS"
  }
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  25. 2012-07-04T02:11:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16068",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS"
  }
}
  26. 2013-09-17T11:13:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16068",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS"
  }
}
  27. 2013-02-25T01:56:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16068",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS"
  }
}
  28. 2013-12-02T09:39:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16068",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS"
  }
}
  29. 2016-12-06T02:23:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16068",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS"
  }
}
  30. 2017-11-23T10:52:34.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16068",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS"
  }
}
  31. 2015-02-26T10:46:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16068",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS"
  }
}
  32. 2011-11-09T12:41:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16068",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS"
  }
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  33. 2020-01-29T04:27:19.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16068",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS"
  }
}
  34. 2012-04-17T12:11:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16068",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS"
  }
}
  35. 2012-05-28T05:03:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16068",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS"
  }
}
  36. 2015-12-14T02:45:50.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16068",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS"
  }
}
  37. 2013-08-14T11:37:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16068",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS"
  }
}
  38. 2013-12-02T09:39:47.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16068",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS"
  }
}
  39. 2016-12-06T02:23:29.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16068",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS"
  }
}
  40. 2018-06-03T09:28:17.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16068",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.