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STJ — 00002507520208240038

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0a2d402aac3b88e9ab81941b5f48e07e298fb35a63360c663d33ab8d4ce4294

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-11 a 2021-07-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-12
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-03-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-22
Publicação (TPU 92)
2021-03-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-19
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2021-02-22
Conclusão (TPU 51)
2021-02-22
Distribuição (TPU 26)
2021-02-11
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-22T13:30:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2021-02-22T14:18:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-03-19T17:50:09.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2021-02-11T10:47:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2021-03-22T05:08:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2021-03-30T19:25:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2021-03-30T19:25:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2021-03-19T17:50:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2021-03-19T19:25:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2021-07-12T17:52:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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