Ir ao conteúdo

TJAM — 06155131720138040001

Classe: Procedimento SumárioOrgao: 11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-06-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 036d4c63f3fdef838653b87136d7e3a10ad093be825ea0597189297047a46772

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-25 a 2021-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-10: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-10: Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-20: Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-02: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-23: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-23: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-23: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-19: Publicação (TPU 92)
2020-11-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-14: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Serviços

Ver outros registros do assunto TPU 9596

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-06-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4790",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2013-06-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4790",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2013-06-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4790",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2013-07-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4790",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2013-08-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4790",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2013-08-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4790",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2013-08-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4790",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2013-08-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4790",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2013-08-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4790",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2013-08-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4790",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2013-08-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4790",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2013-09-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4790",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2013-09-19T08:08:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4790",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2013-10-08T13:20:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4790",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2014-05-26T11:38:58.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4790",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2014-06-17T08:30:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4790",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2014-06-17T08:30:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4790",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2014-11-18T09:57:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4790",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2014-11-18T10:09:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4790",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2014-11-18T10:10:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4790",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2015-10-15T08:33:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4790",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2015-10-20T11:22:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4790",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2015-10-21T08:29:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4790",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2016-11-24T08:18:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4790",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2017-06-01T11:09:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4790",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2018-01-09T13:06:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4790",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2018-05-24T08:12:13.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4790",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2018-06-04T13:06:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4790",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2018-07-05T10:51:27.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4790",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2018-07-09T11:17:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4790",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2018-07-12T12:23:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4790",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2018-10-08T13:15:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4790",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2018-10-09T09:45:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4790",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2018-10-09T16:04:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4790",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2018-12-03T13:46:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4790",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2019-01-08T13:46:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4790",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2019-01-08T14:03:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4790",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2020-10-14T15:45:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4790",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2020-10-14T15:45:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4790",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2020-10-14T15:45:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4790",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAM — 01802472420258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Sumário / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 3ª TURMA RECURSAL
TJAC — 00067685820198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAC
- Classe processual: Procedimento Sumário / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJAC — 00065913620158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAC
- Classe processual: Procedimento Sumário / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJMS — 00002234620218120053 — Carta Precatória Cível · 2021-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMS
- Classe processual: Procedimento Sumário / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Vara Única
TJAP — 00030205020148030001 — Execução de Título Extrajudicial · 2014-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAP
- Classe processual: Procedimento Sumário / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
TJAC — 00069634320198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAC
- Classe processual: Procedimento Sumário / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJDFT — 00227321520148070001 — Execução de Título Extrajudicial · 2019-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJDFT
- Classe processual: Procedimento Sumário / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRAS?LIA
TJDFT — 00225534720158070001 — Cumprimento de sentença · 2019-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJDFT
- Classe processual: Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 7? VARA C?VEL DE BRAS?LIA

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de serviços à comunidade: cumprimento — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Empreitada x prestação de serviços: qual regime vale no contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 493 do STJ: Prestação de serviços à comunidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.188.453 do STJ: prestação de serviços — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 20 do STJ: Prestação de serviços à comunidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 930 do STJ: Prestação de Serviços à Comunidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Contrato de serviço B2B: cláusulas que evitam prejuízo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Serviço sem contrato escrito: como provar e cobrar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada