Wiki Jurídica

TSE — 06000830320246160153

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-07-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b94797a303b0472739b24a138078e509358a32db0d2e0d1b8bdc9335e6b864d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-18 a 2024-11-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-12
Definitivo (TPU 246)
2024-11-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-05
Documento (TPU 581)
2024-08-06
Outras Decisões (TPU 12164)
2024-08-06
Recebimento (TPU 132)
2024-08-05
Conclusão (TPU 51)
2024-07-29
Recebimento (TPU 132)
2024-07-29
Documento (TPU 581)
2024-07-18
Documento (TPU 581)
2024-07-18
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-18T09:29:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2024-07-18T10:09:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2024-07-29T17:48:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2024-08-05T19:48:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2024-11-05T16:46:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2024-07-29T17:49:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2024-08-06T14:11:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2024-08-06T15:18:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2024-11-12T19:12:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2024-11-12T19:12:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.