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Recurso em Sentido Estrito — Homicídio Qualificado — TJPR 00036270720208160158

Classe: Recurso em Sentido EstritoOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR MIGUEL KFOURI NETOGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-12-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd7b4ba43321691615088e42a1ac139efa0e23df70c809b52cd5f8ba9aae8fad

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-12-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2020-12-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-12-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-12-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-12-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-12-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-12-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2021-02-06 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2021-02-08 — Documento; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2021-02-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2021-02-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2021-02-10 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2021-02-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2021-02-15 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2021-03-02 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2021-05-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2021-05-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2021-05-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-05-20 no assunto oficial «Homicídio Qualificado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-01 a 2021-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-20
Documento (TPU 581)
2021-03-02
Petição (TPU 85)
2021-02-15
Confirmada (TPU 12266)
2021-02-10
Recebimento (TPU 132)
2021-02-10
Confirmada (TPU 12283)
2021-02-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-02-08
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-08
Documento (TPU 581)
2021-02-06
Não-Provimento (TPU 239)
2020-12-25
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado | Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-03T12:22:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-12-03T12:22:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-12-03T12:22:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2020-12-09T11:21:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2020-12-09T12:35:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2020-12-14T18:21:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2021-02-08T10:55:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  8. 2021-02-08T13:12:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2021-03-02T15:57:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  10. 2021-05-20T13:35:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2020-12-01T16:34:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2020-12-01T19:12:29.000Z — Recebimento (TPU 981)
  13. 2020-12-03T12:22:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2020-12-03T14:00:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2020-12-04T06:08:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2020-12-04T13:17:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2020-12-09T11:21:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2020-12-09T11:21:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-12-14T00:16:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2020-12-14T16:03:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2020-12-14T16:03:00.000Z — Pedido de inclusão em pauta virtual (TPU 12313)
  22. 2020-12-14T18:21:31.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  23. 2020-12-14T18:21:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2020-12-15T06:27:34.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2020-12-25T00:51:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2021-02-06T14:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  27. 2021-02-08T13:13:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2021-02-10T13:46:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2021-02-10T13:46:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2021-02-15T09:38:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2021-05-20T13:35:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2021-05-20T13:35:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.