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TRT5 — 00000401120265050291

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: Vara do Trabalho de IrecêGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1dc5ee494cb452f615150242566c38aa157e685c36598c07e2489dcdf56187f0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-20 a 2026-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-02: Definitivo (TPU 246)
2026-05-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-04-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-25: Publicação (TPU 92)
2026-03-25: Publicação (TPU 92)
2026-03-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-24: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2026-03-24: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-24: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-20: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homologação Judicial - Requisitos

Ver outros registros do assunto TPU 12994

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-20T17:04:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19983",
    "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"
  }
}

2026-02-02T12:08:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19983",
    "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"
  }
}

2026-02-04T18:00:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19983",
    "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"
  }
}
```
2026-02-04T18:00:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19983",
    "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"
  }
}
```
2026-02-05T04:52:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19983",
    "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"
  }
}
```

2026-02-05T04:52:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19983",
    "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"
  }
}

2026-02-05T04:52:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19983",
    "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"
  }
}
```

2026-02-05T04:52:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19983",
    "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"
  }
}

2026-03-05T00:03:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19983",
    "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"
  }
}

2026-03-05T00:03:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19983",
    "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"
  }
}

2026-03-20T10:53:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19983",
    "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"
  }
}

2026-03-24T13:31:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19983",
    "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"
  }
}
```
2026-03-24T13:31:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19983",
    "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"
  }
}
```
2026-03-25T04:21:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19983",
    "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"
  }
}
```

2026-03-25T04:21:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19983",
    "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"
  }
}

2026-03-25T04:21:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19983",
    "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"
  }
}

2026-03-25T04:21:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19983",
    "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"
  }
}
```

2026-04-11T00:07:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19983",
    "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"
  }
}

2026-04-11T00:07:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19983",
    "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"
  }
}

2026-05-02T11:24:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19983",
    "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"
  }
}
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2026-01-20T17:04:30.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19983",
    "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"
  }
}
```

2026-02-04T17:59:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19983",
    "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"
  }
}

2026-03-24T13:30:23.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19983",
    "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"
  }
}
```

2026-05-02T11:25:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19983",
    "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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