TRF4 — 00034886220024047010

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Campo MourãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 877ef38d15b1c5590e8bc90c4bf584e404117d9f60ca5ca652d823cefad82bc6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-20 a 2016-10-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-17
Recebimento (TPU 977)
2016-09-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-29
Recebimento (TPU 977)
2016-07-22
Remessa (TPU 123)
2016-07-13
Publicação (TPU 92)
2016-07-12
Desistência (TPU 463)
2016-07-08
Conclusão (TPU 51)
2016-07-07
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2004-09-27
Por decisão judicial (TPU 898)
2004-06-02
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-08T15:08:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-07-22T14:19:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  3. 2016-07-13T00:34:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2016-07-08T11:02:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  5. 2008-07-11T00:26:40.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2003-11-25T14:09:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2002-08-20T17:12:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  8. 2016-10-17T14:55:47.000Z — Recebimento (TPU 977)
  9. 2016-09-08T16:33:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2016-08-29T16:01:02.000Z — Recebimento (TPU 977)
  11. 2016-07-12T14:53:26.000Z — Desistência (TPU 463)
  12. 2016-07-07T18:34:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  13. 2004-09-27T13:22:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  14. 2004-06-02T16:52:31.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  15. 2004-06-02T16:45:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2003-09-26T13:56:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2002-09-03T18:21:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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