TJSE — 00037585520168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc2a8cd07c4ac91cb50283e317fbfc2eebdc7b967198bb518f96544457101fea

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-05 a 2019-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-18
Definitivo (TPU 246)
2019-02-24
(TPU )
2019-02-06
Documento (TPU 581)
2019-01-28
Documento (TPU 581)
2019-01-25
(TPU )
2018-10-25
(TPU )
2018-10-11
(TPU )
2018-09-18
Desistência (TPU 463)
2018-08-27
Petição (TPU 85)
2018-08-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-08-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-27T11:05:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2017-05-05T12:40:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  3. 2017-05-05T10:48:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2017-02-14T18:19:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2016-10-17T11:08:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  6. 2016-08-24T09:00:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2019-02-24T19:45:40.000Z — (TPU )
  8. 2019-01-25T08:55:14.000Z — (TPU )
  9. 2018-10-25T01:10:51.000Z — (TPU )
  10. 2018-10-11T09:32:13.000Z — (TPU )
  11. 2018-06-29T00:47:13.000Z — (TPU )
  12. 2018-06-16T07:23:10.000Z — (TPU )
  13. 2017-05-05T01:45:54.000Z — (TPU )
  14. 2017-04-24T10:54:46.000Z — (TPU )
  15. 2017-04-24T10:48:20.000Z — (TPU )
  16. 2017-03-29T09:14:54.000Z — (TPU )
  17. 2017-02-03T02:25:58.000Z — (TPU )
  18. 2017-01-18T11:24:33.000Z — (TPU )
  19. 2016-12-06T09:32:04.000Z — (TPU )
  20. 2016-09-30T11:16:14.000Z — (TPU )
  21. 2016-07-22T03:42:38.000Z — (TPU )
  22. 2016-07-11T09:48:52.000Z — (TPU )
  23. 2016-07-04T08:55:15.000Z — (TPU )
  24. 2016-04-12T06:48:45.000Z — (TPU )
  25. 2016-02-18T11:29:01.000Z — (TPU )
  26. 2019-03-18T09:13:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2019-03-18T09:13:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2019-02-06T12:12:22.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-01-28T07:10:23.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2018-09-18T11:20:17.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8345",
        "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
      }
    }
  31. 2018-08-19T18:53:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2018-08-19T18:53:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2018-06-08T10:22:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2018-06-08T09:38:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2018-06-08T09:37:24.000Z — Leilão ou Praça (TPU 311)
  36. 2018-06-08T09:35:44.000Z — Leilão ou Praça (TPU 311)
  37. 2017-04-26T22:29:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2017-03-31T09:26:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2017-03-31T09:20:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2017-03-30T12:32:55.000Z — Leilão ou Praça (TPU 311)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.