TJSE — 00037585520168250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc2a8cd07c4ac91cb50283e317fbfc2eebdc7b967198bb518f96544457101fea
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-05 a 2019-03-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-03-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-03-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-02-24
- (TPU )
- 2019-02-06
- Documento (TPU 581)
- 2019-01-28
- Documento (TPU 581)
- 2019-01-25
- (TPU )
- 2018-10-25
- (TPU )
- 2018-10-11
- (TPU )
- 2018-09-18
- Desistência (TPU 463)
- 2018-08-27
- Petição (TPU 85)
- 2018-08-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-08-19
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nao Cumulatividade
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-08-27T11:05:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-05-05T12:40:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-05-05T10:48:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-02-14T18:19:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-10-17T11:08:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-08-24T09:00:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-02-24T19:45:40.000Z — (TPU )
- 2019-01-25T08:55:14.000Z — (TPU )
- 2018-10-25T01:10:51.000Z — (TPU )
- 2018-10-11T09:32:13.000Z — (TPU )
- 2018-06-29T00:47:13.000Z — (TPU )
- 2018-06-16T07:23:10.000Z — (TPU )
- 2017-05-05T01:45:54.000Z — (TPU )
- 2017-04-24T10:54:46.000Z — (TPU )
- 2017-04-24T10:48:20.000Z — (TPU )
- 2017-03-29T09:14:54.000Z — (TPU )
- 2017-02-03T02:25:58.000Z — (TPU )
- 2017-01-18T11:24:33.000Z — (TPU )
- 2016-12-06T09:32:04.000Z — (TPU )
- 2016-09-30T11:16:14.000Z — (TPU )
- 2016-07-22T03:42:38.000Z — (TPU )
- 2016-07-11T09:48:52.000Z — (TPU )
- 2016-07-04T08:55:15.000Z — (TPU )
- 2016-04-12T06:48:45.000Z — (TPU )
- 2016-02-18T11:29:01.000Z — (TPU )
- 2019-03-18T09:13:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-03-18T09:13:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-02-06T12:12:22.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-01-28T07:10:23.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-09-18T11:20:17.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8345", "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2018-08-19T18:53:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-19T18:53:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-06-08T10:22:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-06-08T09:38:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-08T09:37:24.000Z — Leilão ou Praça (TPU 311)
- 2018-06-08T09:35:44.000Z — Leilão ou Praça (TPU 311)
- 2017-04-26T22:29:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-03-31T09:26:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-03-31T09:20:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-03-30T12:32:55.000Z — Leilão ou Praça (TPU 311)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 00000608419938050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 08637382820198130000 — Recurso Especial · 2021-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJBA — 05051810320168050113 — Execução Fiscal · 2016-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 80003110320188050164 — Execução Fiscal · 2018-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA CÍVEL
- TJSE — 00036396920168250074 — Execução Fiscal · 2016-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS
- TJSE — 00021497520178250074 — Execução Fiscal · 2017-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS
- TJSE — 00005365220178250031 — Execução Fiscal · 2017-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / GARARU
- TJPE — 00000152819958171090 — Execução Fiscal · 1995-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULISTA