TJSE — 00037671720168250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a80c5d2db99cb59f09edf308b825c5d1817ed61316a8d325947622617fd0aa0a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-06 a 2018-07-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-07-24
- Documento (TPU 581)
- 2018-07-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-07-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-06-28
- Documento (TPU 581)
- 2018-06-26
- (TPU )
- 2018-05-08
- (TPU )
- 2018-04-25
- (TPU )
- 2018-04-15
- Desistência (TPU 463)
- 2018-03-27
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2018-03-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-27
- Petição (TPU 85)
- 2018-03-15
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nao Cumulatividade
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-27T11:05:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-02-23T11:58:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-08-22T08:12:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-07-17T10:27:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-03-23T10:17:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-12-05T08:19:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-09-27T07:38:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-06-26T07:25:28.000Z — (TPU )
- 2018-05-08T02:46:07.000Z — (TPU )
- 2018-04-25T12:38:02.000Z — (TPU )
- 2018-03-15T00:46:05.000Z — (TPU )
- 2018-03-02T08:28:49.000Z — (TPU )
- 2018-01-23T01:29:21.000Z — (TPU )
- 2017-12-13T10:06:56.000Z — (TPU )
- 2017-11-21T09:41:28.000Z — (TPU )
- 2017-11-01T09:28:15.000Z — (TPU )
- 2017-10-17T00:45:25.000Z — (TPU )
- 2017-10-05T08:29:30.000Z — (TPU )
- 2017-10-05T08:28:46.000Z — (TPU )
- 2017-08-15T01:51:44.000Z — (TPU )
- 2017-08-03T10:27:27.000Z — (TPU )
- 2017-07-21T11:48:15.000Z — (TPU )
- 2017-06-29T01:47:47.000Z — (TPU )
- 2017-06-14T12:50:45.000Z — (TPU )
- 2017-03-07T08:02:01.000Z — (TPU )
- 2016-11-29T12:41:07.000Z — (TPU )
- 2016-11-08T09:24:15.000Z — (TPU )
- 2016-09-13T09:17:27.000Z — (TPU )
- 2016-07-14T03:41:23.000Z — (TPU )
- 2016-07-01T07:59:07.000Z — (TPU )
- 2016-06-17T07:04:28.000Z — (TPU )
- 2016-04-12T06:48:50.000Z — (TPU )
- 2016-03-08T08:39:41.000Z — (TPU )
- 2018-07-24T11:59:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-07-24T11:58:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-07-24T11:44:02.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-06-28T07:30:20.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-04-15T20:52:29.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8345", "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2018-03-27T11:13:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-27T11:13:48.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80001591220178050027 — Execução Fiscal · 2022-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS
- STJ — 00004161020178250063 — Agravo em Recurso Especial · 2023-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TJBA — 80008338720178050027 — Execução Fiscal · 2017-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS
- TJBA — 80008364220178050027 — Execução Fiscal · 2017-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS
- TJMA — 00002041420178100028 — Execução Fiscal · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU
- TJMG — 50020383120188130518 — Recurso Especial · 2019-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 50110083320228130145 — Recurso Especial · 2023-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 50038221420168130518 — Recurso Especial · 2019-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência