Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Intimação / Notificação — TRT14 00001466720195140161

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/ROGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d7b8d365367c204cca109b871d4e4eb3bd56463539546f6d9143e5016263ee7

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito

Tema documentado no texto da fonte

Ficar sem salário logo após uma demissão sem justa causa é o cenário que o seguro-desemprego tenta amenizar, com um pagamento temporário enquanto o trabalhador busca recolocação. Mas o benefício não é automático: depende de carência mínima de trabalho anterior, e essa carência varia conforme o número de solicitações, passando de 12 para 9 e depois para 6

Trecho de Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: desemprego, seguro.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: fbc7c341365b62acc36f833bff49292bcb06c2a5588d1a66b08b18a5555e8b4a
  • Registro documental: 4d7b8d365367c204cca109b871d4e4eb3bd56463539546f6d9143e5016263ee7
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 151 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-10-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-21 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  3. 2020-11-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  4. 2020-11-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  5. 2020-11-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  6. 2020-11-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  7. 2020-11-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  8. 2020-11-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  9. 2020-12-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  10. 2020-12-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  11. 2020-12-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  12. 2020-12-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  13. 2020-12-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  14. 2020-12-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  15. 2021-02-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  16. 2021-02-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  17. 2021-02-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  18. 2021-02-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2019-11-21 trata do assunto oficial «Intimação / Notificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/123
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-12-04 trata do assunto oficial «Intimação / Notificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/145
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-02-03 trata do assunto oficial «Intimação / Notificação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/148

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-01-07T22:42:13.081000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20191025150700
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-10-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4d7b8d365367c204cca109b871d4e4eb3bd56463539546f6d9143e5016263ee7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 151 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-25 a 2021-02-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-04
Definitivo (TPU 246)
2021-02-04
Publicação (TPU 92)
2021-02-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-04
Publicação (TPU 92)
2021-02-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-03
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-02-03
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-03
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-03
Conclusão (TPU 51)
2021-01-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intimação / Notificação | Assinatura Eletrônica / Digital | Contratuais | Suspeição | Correção Monetária | Horas Extras | Adicional de Horas Extras | Reflexos | Abono Pecuniário | Décimo Terceiro Salário | indenização por Tempo de Serviço | Seguro Desemprego | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Hora Extra/Intervalo

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 151. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-25T15:07:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-10-29T13:23:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
    }
  3. 2019-10-29T13:36:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30382",
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      }
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  4. 2019-11-07T11:51:30.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  5. 2019-11-08T00:07:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2019-11-12T15:34:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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      ],
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        "codigo": "30382",
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  7. 2019-11-18T08:02:50.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30382",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
      }
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  8. 2019-11-18T08:54:14.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30382",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
      }
    }
  9. 2019-11-20T08:45:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
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        }
      ],
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        "codigo": "30382",
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      }
    }
  10. 2019-11-21T13:52:04.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30382",
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      }
    }
  11. 2019-11-21T13:52:04.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  12. 2019-11-21T16:50:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30382",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
      }
    }
  13. 2019-11-22T12:54:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30382",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
      }
    }
  14. 2019-12-02T21:31:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30382",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
      }
    }
  15. 2019-12-04T00:12:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30382",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
      }
    }
  16. 2019-12-04T00:12:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30382",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
      }
    }
  17. 2019-12-13T17:38:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30382",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
      }
    }
  18. 2019-12-16T08:04:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30382",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
      }
    }
  19. 2019-12-17T00:05:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30382",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
      }
    }
  20. 2019-12-17T00:52:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30382",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
      }
    }
  21. 2019-12-17T00:52:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30382",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
      }
    }
  22. 2020-01-23T16:38:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30382",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
      }
    }
  23. 2020-01-24T00:03:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30382",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
      }
    }
  24. 2020-01-24T00:03:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30382",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
      }
    }
  25. 2020-02-04T21:52:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30382",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
      }
    }
  26. 2020-03-06T19:52:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30382",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
      }
    }
  27. 2020-04-20T17:44:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30382",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
      }
    }
  28. 2020-04-22T13:43:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30382",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
      }
    }
  29. 2020-04-23T10:26:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30382",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
      }
    }
  30. 2020-04-24T00:01:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30382",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
      }
    }
  31. 2020-04-24T00:01:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30382",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
      }
    }
  32. 2020-05-04T17:22:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30382",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
      }
    }
  33. 2020-05-05T10:20:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30382",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
      }
    }
  34. 2020-05-06T10:50:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30382",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
      }
    }
  35. 2020-05-07T00:04:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30382",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
      }
    }
  36. 2020-05-07T00:04:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30382",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
      }
    }
  37. 2020-05-12T15:59:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30382",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
      }
    }
  38. 2020-05-13T00:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30382",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
      }
    }
  39. 2020-05-13T11:18:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30382",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
      }
    }
  40. 2020-05-16T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30382",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.