Recurso Inominado Cível — Data de Início de Benefício (DIB) — TRF2 01213106220144025117
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca579d2f9d70a45d31807ea9f92aab0d342b8aff12f41ca409a33e277b40ba86
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 3 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Data de Início de Benefício (DIB) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-12-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-05-27 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-06-17 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-04 a 2015-06-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-06-17
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2015-05-27
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2014-12-04
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Data de Início de Benefício (DIB) | Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-12-04T15:42:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-05-27T13:05:54.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2015-06-17T12:00:47.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 00031326320124025170 — Recurso Inominado Cível · 2013-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF2 — 50360195120234025001 — Petição Cível · 2023-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 1ª Vara Federal de Vitória
- TRF5 — 05003484520134058013 — Recurso Inominado Cível · 2013-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 01199757820154025050 — Recurso Inominado Cível · 2015-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00511734020234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00447749220234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJAM — 00014995920258045400 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF2 / TJAM
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 4ª TURMA RECURSAL
- TJAM — 06098163120248045400 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF2 / TJAM
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 4ª TURMA RECURSAL
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