TJAL — 00851304620088020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a85b09a29a28c7398abf2afa7f5bac4c3be46d5a1e872d51f5dab0dfd282e3f6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-09-08 a 2023-11-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-17
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-16
- Desistência (TPU 463)
- 2023-06-15
- Publicação (TPU 92)
- 2023-06-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-14
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2022-11-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-01
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-07-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-03-30T16:38:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-03-30T16:38:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-03-30T16:38:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-08-29T14:35:25.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-11-24T13:49:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-29T13:59:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-03T14:24:03.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2019-07-03T14:24:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-07-03T14:24:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-07-12T11:09:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-11-06T13:52:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-16T15:52:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-17T17:33:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2021-03-15T14:30:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-03-15T14:31:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-03-30T12:19:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-30T12:19:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-30T12:19:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-04-10T08:56:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-05-27T19:42:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-09T15:45:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-07-20T15:16:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-07-20T22:44:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-20T23:04:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-07-21T09:21:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-05-03T17:20:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-01T13:26:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-06-01T13:26:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-06-12T01:00:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-11-07T07:57:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-07T07:58:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-14T17:49:14.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2023-06-14T19:46:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-15T09:31:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-16T13:42:36.000Z — Desistência (TPU 463)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAL — 00833272820088020001 — Execução Fiscal · 2008-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TRF1 — 00002445220194013312 — Embargos à Execução · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 24ª - Salvador
- TRF1 — 00002447120174013102 — Execução Fiscal · 2017-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TRF1
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 06ª - Macapá
- TJAL — 00844341020088020001 — Execução Fiscal · 2008-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 00906646820088020001 — Execução Fiscal · 2008-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TRF6 — 00001292920144013822 — Execução Fiscal · 2014-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJSC — 03029087720188240067 — Execução Fiscal · 2018-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
- TRF6 — 00001281020194013809 — Execução Fiscal · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO