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TJMT — 00001983020208110042

Classe: Pedido de Prisão PreventivaOrgao: Primeira Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. contra Mulher - Comarca de Cuiabá - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03869052cfa3fdbf9e164e534edb1e4142d5ccf945903e16683c2d56d86b4d2b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-03 a 2022-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-21
Documento (TPU 581)
2021-07-01
Recebimento (TPU 132)
2021-07-01
Remessa (TPU 123)
2021-04-16
Definitivo (TPU 246)
2021-04-15
Recebimento (TPU 132)
2021-04-15
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2021-04-15
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2021-04-12
Conclusão (TPU 51)
2021-01-22
Recebimento (TPU 132)
2020-12-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-14
Publicação (TPU 92)
2020-12-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-07T14:24:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-01-08T18:27:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-01-10T18:39:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2020-01-31T14:12:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6369",
    "nome": "Primeira Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. contra Mulher - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
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  5. 2020-03-05T15:46:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  6. 2020-03-11T17:21:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6369",
    "nome": "Primeira Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. contra Mulher - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
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  7. 2020-06-09T12:09:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  8. 2020-12-10T14:23:55.000Z — Remessa (TPU 982)
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    }
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  9. 2020-12-10T14:24:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-12-10T14:26:25.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6369",
    "nome": "Primeira Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. contra Mulher - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
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  11. 2020-12-10T14:26:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "6369",
    "nome": "Primeira Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. contra Mulher - Comarca de Cuiabá - SDCR"
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  12. 2020-12-12T21:57:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  13. 2020-12-14T07:57:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  14. 2021-04-12T15:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "6369",
    "nome": "Primeira Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. contra Mulher - Comarca de Cuiabá - SDCR"
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  15. 2021-04-15T15:52:07.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6369",
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  16. 2021-07-01T16:41:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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    "codigo": "6369",
    "nome": "Primeira Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. contra Mulher - Comarca de Cuiabá - SDCR"
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  17. 2022-11-21T15:23:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6369",
    "nome": "Primeira Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. contra Mulher - Comarca de Cuiabá - SDCR"
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  18. 2020-01-03T15:20:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2020-01-06T17:38:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6369",
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  20. 2020-01-09T13:16:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2020-01-13T18:21:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2020-01-24T13:24:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  23. 2020-01-29T17:44:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  24. 2020-01-31T14:26:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  25. 2020-02-06T17:34:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2020-02-10T09:26:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6369",
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  27. 2020-03-02T16:35:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2020-03-19T15:53:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2020-12-18T15:55:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2021-01-22T13:50:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2021-04-15T15:54:11.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6369",
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  32. 2021-04-15T15:54:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6369",
    "nome": "Primeira Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. contra Mulher - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  33. 2021-04-16T16:52:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6369",
    "nome": "Primeira Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. contra Mulher - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  34. 2021-07-01T16:41:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6369",
    "nome": "Primeira Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. contra Mulher - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.