TRF5 — 05089435220214058013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1079bb9a4700636e83ceb9f1c2cf679312f9cebfef7023b1ebf064f6f946aa2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-26 a 2022-09-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-03
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-07-28
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2022-06-17
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2022-03-08
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-02-23
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-02-23
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-01-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-24
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-11-16
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-10-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-26
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Auxílio por Incapacidade Temporária
Movimentações públicas
- 2021-10-26T17:17:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-10-28T06:37:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-11-24T13:12:57.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-01-27T20:18:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-03-08T18:52:32.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-11-16T11:51:16.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-02-23T14:18:50.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-02-23T14:19:13.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-06-17T11:27:07.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2022-07-28T12:46:51.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2022-08-03T09:31:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-09-06T14:25:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00087939620234058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-07-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMT — 00003029520148110021 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Segunda Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR
- TJMT — 00003028620188110011 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2018-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Primeira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR
- TRF5 — 00087878320234058003 — Recurso Inominado Cível · 2023-11-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00087982420234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 50084244720194025121 — Recurso Inominado Cível · 2020-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- TRF2 — 50005904920214025112 — Recurso Inominado Cível · 2022-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF2 — 01874619420174025152 — Recurso Inominado Cível · 2018-08-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
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