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TRE-RS — 00001026820166210066

Classe: RepresentaçãoOrgao: 66 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a45d61e5da0be5dd027186d6ec89650bc29b5af87438e0f1a43fc8fc20d32778

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-03 a 2021-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-01-10: Definitivo (TPU 246)
2017-01-10: Documento (TPU 581)
2016-12-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-07: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-10-03T17:19:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
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    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-10-12T16:40:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27189",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2016-10-12T16:41:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
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2016-10-25T14:21:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "27189",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2016-10-28T11:14:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "27189",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2016-10-04T15:52:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2016-10-14T17:53:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2016-10-28T11:27:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-12-07T13:17:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27189",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2016-12-12T18:46:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "27189",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2017-01-10T15:22:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2016-10-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "27189",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-10-12T16:41:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27189",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-10-14T17:56:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27189",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-10-28T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "27189",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
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2016-10-31T17:08:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27189",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-11-03T13:23:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27189",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-12-12T18:32:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27189",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-12-12T18:38:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27189",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2017-01-10T15:23:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27189",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2021-09-08T15:26:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27189",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-27T23:18:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27189",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2021-10-08T23:15:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27189",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2021-10-24T03:05:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27189",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-10-24T03:07:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27189",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-10-24T15:32:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27189",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00003055720166210057 — Representação · 2016-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 66 º CARTÓRIO ELEITORAL / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00001252020166210161 — Petição Cível · 2016-10-06 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 66 º CARTÓRIO ELEITORAL / 161 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06001098720226000000 — Petição Cível · 2022-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TSE
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 66 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF1
TRE-RS — 00003064320166210089 — Representação · 2016-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 66 º CARTÓRIO ELEITORAL / 89 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06001072020226000000 — Petição Cível · 2022-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TSE
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 66 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF1
TRE-MS — 00040456920106120029 — Petição Cível · 2010-09-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 66 º CARTÓRIO ELEITORAL / 26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS
TRE-MS — 00039321820106120029 — Petição Cível · 2010-08-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 66 º CARTÓRIO ELEITORAL / 26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS
TRE-MS — 00033206220106120035 — Petição Cível · 2010-07-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 66 º CARTÓRIO ELEITORAL / 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS