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TJPI — 00001074720208180008

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-08-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 360206c03a5f75c3560c9c888690351dbc6280d2faf7cbee620c27234260598f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-26 a 2022-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-09: Definitivo (TPU 246)
2022-01-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-01-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-03: Publicação (TPU 92)
2021-12-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-01: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2021-11-22: Conclusão (TPU 51)
2021-10-13: Recebimento (TPU 132)
2021-10-13: Petição (TPU 85)
2021-10-05: Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-09-22: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-09-17: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Abuso de Autoridade

Ver outros registros do assunto TPU 3606

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-08-26T08:54:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-11T08:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-03T11:24:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-26T18:10:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-27T10:43:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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2021-06-22T11:22:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-22T12:02:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-12T09:39:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-12T11:46:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-14T09:24:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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2021-09-10T09:13:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2021-09-16T12:42:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-13T11:57:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-11-22T14:37:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2020-10-09T09:40:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2021-06-24T09:28:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-22T09:06:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-02T18:10:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-12-03T06:00:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-13T14:46:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-26T08:54:38.000Z — Recebimento (TPU 981)

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2020-09-11T11:38:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2020-09-11T11:48:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2020-10-16T17:14:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2020-11-03T11:23:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2020-11-27T10:21:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2020-11-27T10:32:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-26T11:09:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-24T08:33:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-24T09:06:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2021-06-24T09:18:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-06-30T12:47:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-07-12T09:33:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-14T08:54:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2021-07-14T08:58:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-10T08:53:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2021-09-17T10:25:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2021-09-17T10:35:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2021-10-05T14:21:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11357",
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2021-10-13T11:52:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08011947320228230047 — Inquérito Policial · 2022-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
TJRR — 08011805020268230047 — Inquérito Policial · 2026-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA / JUIZ DAS GARANTIAS 2ª TIT.
TJGO — 00180976820208090051 — Inquérito Policial Militar · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Órgão julgador: VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA / Auditoria Militar
TJPI — 00001724220208180008 — Inquérito Policial Militar · 2020-12-05 · 1 referência(s) em comum
TJSP — 02385140820098260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA / CRIMINAL DE ITAQUERA
TJMA — 00001924820188100033 — Termo Circunstanciado · 2018-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA / 1� VARA DA COMARCA DE COLINAS
TJPI — 00001680520208180008 — Inquérito Policial Militar · 2020-12-05 · 1 referência(s) em comum
TJPA — 00002972720208140200 — Sindicância · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Sindicância
- Órgão julgador: VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM