Ir ao conteúdo

TRF4 — 00000655720034047205

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35f6b7f6d98f53d2c7a82445cce20081d36c6b423fcddb366c28be9d0cd5831f

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Servidor Público Civil | Férias | IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física | IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Movimentações públicas

2017-10-26T14:46:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2006-06-22T12:59:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2006-05-19T13:46:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2008-07-16T02:28:02.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2006-03-15T11:22:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2006-02-15T18:00:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2005-09-16T13:23:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2005-06-20T14:26:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2005-04-08T13:34:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2005-04-04T14:43:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2004-12-17T17:18:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2004-09-29T15:13:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2004-08-03T15:00:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2004-07-06T14:06:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2003-12-10T14:26:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2003-12-03T18:11:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2003-12-03T18:10:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2003-08-15T13:13:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2003-07-30T16:28:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2003-07-18T10:39:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2003-06-06T16:15:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2003-06-06T16:14:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2003-05-09T11:02:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2003-05-05T16:08:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2003-03-10T14:38:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2003-01-08T17:33:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2017-10-27T13:33:50.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
2006-07-03T17:11:50.000Z — Recebimento (TPU 977)
2006-06-26T18:25:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2006-05-26T15:12:46.000Z — Recebimento (TPU 977)
2006-03-14T15:41:14.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2005-09-21T18:32:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-09-01T15:00:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2005-06-24T16:58:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-04-15T16:44:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-04-05T14:46:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-12-21T14:35:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-10-22T17:30:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-08-06T15:46:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2004-06-22T17:38:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
2003-10-31T19:14:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2003-08-20T16:57:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
2003-08-08T13:32:57.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2003-07-25T16:34:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
2003-07-11T13:53:13.000Z — Procedência (TPU 219)
2003-05-15T09:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2003-04-04T16:18:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
2003-01-17T15:56:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2003-01-08T18:47:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRF2 — 01848203920174025151 — Recurso Inominado Cível · 2019-01-09 · 2 referência(s) em comum
TRF4 — 00013167620044047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-03-19 · 2 referência(s) em comum
TRF4 — 00022165920044047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-04-29 · 2 referência(s) em comum
TRF4 — 00020554920044047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-04-23 · 2 referência(s) em comum
TJPE — 00000271020168173320 — Procedimento Comum Cível · 2016-09-14 · 1 referência(s) em comum
TJMG — 50108463720178130105 — Recurso Especial · 2022-10-26 · 1 referência(s) em comum
TRT3 — 00001442020105030032 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-01-29 · 1 referência(s) em comum
TRT3 — 00001442120145030148 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-01-30 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Servidor público: cargo, emprego e função — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Agente público, servidor e agente político: quem é quem — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Servidor público estatutário: o que é esse regime — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Servidor público pode ser MEI? Veja a vedação federal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Quem trabalha em organização social não é servidor público — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Sindicalização do servidor público: garantia constitucional — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Servidor demitido pode voltar ao serviço público? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Consignado de servidor público: por que a regra é diferente — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada