TJSE — 00055042620148250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b73ff4142fa628b7a5156f53c02050ca3325f6f624bf5c102bcde7954a9ffe3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-04 a 2015-04-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-04-17
- (TPU )
- 2015-03-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-03-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-03-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-03-12
- Documento (TPU 581)
- 2015-01-16
- (TPU )
- 2014-12-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-12-12
- Documento (TPU 581)
- 2014-12-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-12-10
- (TPU )
- 2014-11-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-11-20
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-04-17T08:40:28.000Z — (TPU )
- 2015-01-16T12:03:32.000Z — (TPU )
- 2014-12-10T11:09:42.000Z — (TPU )
- 2014-09-29T09:07:31.000Z — (TPU )
- 2014-09-15T08:05:00.000Z — (TPU )
- 2014-07-28T08:56:29.000Z — (TPU )
- 2014-07-08T04:27:31.000Z — (TPU )
- 2014-06-26T08:36:11.000Z — (TPU )
- 2014-05-06T03:58:10.000Z — (TPU )
- 2014-04-24T12:56:17.000Z — (TPU )
- 2014-04-08T12:36:29.000Z — (TPU )
- 2014-03-20T09:18:01.000Z — (TPU )
- 2015-03-23T10:25:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-03-23T10:25:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-03-13T10:42:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-03-12T11:32:08.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-12-15T12:55:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-12-12T10:19:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-12-12T10:08:16.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-11-21T08:31:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-11-20T09:35:36.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8345", "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2014-11-18T16:29:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-11-18T16:29:32.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-09-26T09:57:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-09-18T18:09:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-09-18T18:09:13.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-09-01T12:08:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-08-05T09:45:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-08-04T11:29:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-07-28T08:59:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-06-11T10:32:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-06-10T12:47:11.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-06-05T09:08:51.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-05-26T08:48:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-05-23T11:01:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-05-08T07:48:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-05-07T15:05:50.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-04-24T10:22:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-04-08T12:51:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-03-26T11:34:40.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000303320088171060 — Execução Fiscal · 2008-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
- TJMG — 33296154520138130024 — Recurso Especial · 2020-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJGO — 00196824920068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJRS — 00001690220148210142 — Execução Fiscal · 2014-01-15 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJPB — 00006591319928152001 — Execução Fiscal · 1992-07-23 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TJTO — 00252845620148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
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