Ir ao conteúdo

TJMS — 00001354420178120054

Classe: Execução ProvisóriaOrgao: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução PenalGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de88f905d773b41806e1b6642150c6712c257c0aad1e29a65771762e37334ece

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-31 a 2022-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-14: Definitivo (TPU 246)
2022-06-14: Desarquivamento (TPU 893)
2022-06-14: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-03: Provisório (TPU 245)
2019-06-03: Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo Majorado

Ver outros registros do assunto TPU 5566

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-02-03T15:17:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3528",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2017-02-03T15:41:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3528",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2017-02-03T15:45:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3528",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2017-02-06T11:11:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3528",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2017-02-06T11:11:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3517",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
  }
}

2017-03-02T08:30:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3517",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
  }
}

2018-05-10T10:21:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3517",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
  }
}

2018-07-05T15:16:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3517",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
  }
}

2019-06-03T13:12:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3517",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
  }
}

2022-06-14T17:01:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3517",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
  }
}

2017-02-03T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3517",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
  }
}

2017-03-02T08:27:39.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3517",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
  }
}

2013-08-31T21:40:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3517",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
  }
}

2013-12-12T21:40:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3517",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
  }
}

2013-12-13T21:40:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3517",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
  }
}

2016-08-26T21:40:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3517",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
  }
}

2017-02-03T15:38:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3528",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2017-02-03T15:38:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3528",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2017-02-03T15:38:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3528",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2017-02-03T15:38:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3528",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2017-02-03T15:38:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3528",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2017-02-03T15:38:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3528",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2017-02-03T15:38:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3528",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2017-02-03T15:38:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3528",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2017-02-03T15:38:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3528",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2017-02-03T15:38:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3528",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2017-02-03T15:38:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3528",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2017-02-03T15:38:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3528",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2017-02-03T15:43:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3528",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2017-02-06T11:11:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3528",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```

2017-03-02T08:35:10.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3517",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
  }
}

2018-02-15T02:21:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3517",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
  }
}

2018-06-27T13:37:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3517",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
  }
}

2018-07-18T00:35:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3517",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
  }
}

2018-11-07T01:39:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3517",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
  }
}

2018-11-26T01:24:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3517",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
  }
}

2019-06-03T13:08:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3517",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
  }
}

2019-06-03T13:14:16.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3517",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
  }
}

2019-09-11T01:31:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3517",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
  }
}

2020-04-01T02:16:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3517",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000287320038170790 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2003-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Classe processual: Execução Provisória / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA
TJAP — 00026377520198030008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Execução Provisória / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
TJMA — 00001979620208100034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMA
- Classe processual: Execução Provisória / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal / 3� VARA DA COMARCA DE COD�
TRF1 — 00002255920184013901 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRF1
- Classe processual: Execução Provisória / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal / 01ª - Marabá
STJ — 00003966620188100074 — Agravo em Recurso Especial · 2021-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / STJ
- Classe processual: Execução Provisória / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
TJMG — 00018809020218130151 — Recurso Especial · 2023-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMG
- Classe processual: Execução Provisória / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00014139320208130621 — Recurso Especial · 2022-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMG
- Classe processual: Execução Provisória / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal / Terceira Vice-Presidência
TJPE — 00000288220218170680 — Inquérito Policial · 2021-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Classe processual: Execução Provisória / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI

Leia também na Wiki Jurídica

Tema 1269 do STJ: Roubo Majorado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada