Procedimento do Juizado Especial Cível — Cobrança indevida de ligações — TJMA 00001254120088100128

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 016e8ade19694edb1166d0770187ba4534280bc4a7dcebf65e098186f4467869

Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 123 ocorrência(s) em 41 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Assuntos

Cobrança indevida de ligações

• Ver outros registros do assunto TPU 10598

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2008-04-08T13:51:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 1,
         "descricao": "Advogado",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "3712",
       "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
     }
   }

2. 2013-01-16T08:42:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "3712",
       "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
     }
   }

3. 2018-12-03T16:43:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "3712",
       "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
     }
   }

4. 2018-12-19T09:40:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 1,
         "descricao": "Advogado",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "3712",
       "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
     }
   }

5. 2022-06-27T16:31:58.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "3712",
       "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
     }
   }

6. 2022-07-07T13:51:55.000Z — Publicação (TPU 92)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "3712",
       "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
     }
   }

7. 2022-07-07T13:53:28.000Z — Publicação (TPU 92)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "3712",
       "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
     }
   }

8. 2022-08-16T13:47:22.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "3712",
       "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
     }
   }

9. 2022-08-16T14:33:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 1,
         "descricao": "Advogado",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "3712",
       "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
     }
   }

10. 2022-08-16T14:35:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }

11. 2022-08-16T15:12:38.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }

12. 2022-11-29T17:08:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }

13. 2022-11-29T19:29:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }

14. 2022-11-29T19:29:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }

15. 2022-12-13T08:21:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }

16. 2022-12-19T13:59:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }

17. 2023-01-24T19:22:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }

18. 2023-01-24T19:22:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }

19. 2023-01-24T19:22:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }

20. 2023-01-24T19:23:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }

21. 2023-03-10T18:00:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }

22. 2023-03-10T18:00:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }

23. 2023-09-04T13:48:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }

24. 2024-03-22T17:52:07.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }

25. 2024-06-04T11:23:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }

26. 2024-06-04T11:24:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }

27. 2024-06-04T11:24:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }

28. 2024-07-06T00:26:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }

29. 2024-07-08T00:57:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }

30. 2024-07-31T08:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }

31. 2024-07-31T08:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }

32. 2025-08-21T20:24:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }

33. 2012-06-19T09:50:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }

34. 2017-10-02T12:06:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }

35. 2022-04-20T16:10:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }

36. 2022-05-17T11:46:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }

37. 2022-12-06T14:58:15.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }

38. 2024-02-27T19:22:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }

39. 2024-07-04T15:59:57.000Z — Autor falecido e sem habilitação de sucessores (TPU 11380)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }

40. 2024-07-18T10:17:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }