O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Adicional de Confinamento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Adicional Noturno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - CTPS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Enquadramento/Classificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-02-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-02-25 — de Conciliação; designada (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-02-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-02-25 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-02-25 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-03-17 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-03-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-03-17 — Petição; Exceção de Incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-03-17 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-03-17 — de Conciliação; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-03-17 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-03-17 — Ausência do Reclamante Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-03-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-23 a 2026-03-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-03-17
- Ausência do Reclamante (TPU 473)
- 2026-03-17
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2026-03-17
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2026-03-17
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-17
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-17
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-02-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-02-25
- de Conciliação (TPU 12740)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Adicional de Confinamento | Adicional Noturno | Horas Extras | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | FGTS | Multa de 40% do FGTS | CTPS | Enquadramento/Classificação
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.