O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Serviços Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-12-20 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-01-09 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2024-08-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-04-14 — Petição; Embargos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-04-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-04-28 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2025-04-29 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-04-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2025-04-30 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2025-05-23 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2025-06-04 — Movimentação processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-06-04 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2025-06-04 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2025-06-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-06-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-06-06 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-07-03 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2025-07-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Prestação de Serviços» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2024-01-09? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-12-20 a 2025-07-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-07-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-06
- Publicação (TPU 92)
- 2025-06-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-05
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-04
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-06-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-06-04
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2025-05-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-30
- Publicação (TPU 92)
- 2025-04-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-29
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.