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TJPB — 00003776520208150231

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 1ª Vara Mista de MamanguapeGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0db56cb1a7db70c9053cdedcf566127b61dbf665b04330671cbcb61842ee7012

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-15 a 2026-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-14: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-14: Documento (TPU 581)
2026-07-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-02: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-22: Petição (TPU 85)
2026-04-22: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-16: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-23: Petição (TPU 85)
2025-10-23: Petição (TPU 85)
2025-10-03: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Ver outros registros do assunto TPU 3370

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-08-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
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    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
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2020-06-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
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2020-04-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
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2020-04-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
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    "codigo": "6146",
    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
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2020-09-01T07:15:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-02T09:46:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-21T14:23:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
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2020-11-04T02:27:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6146",
    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
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2020-11-24T13:34:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6146",
    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
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2020-12-15T12:48:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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    "codigo": "6146",
    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
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2020-12-17T10:58:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6146",
    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
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2021-02-24T01:09:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6146",
    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
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2021-02-26T02:23:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6146",
    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
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2021-08-04T23:26:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "6146",
    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
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2021-08-04T23:27:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "6146",
    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
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2021-08-11T17:50:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
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    "codigo": "6146",
    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
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2021-08-13T14:15:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "6146",
    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
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2021-08-13T14:16:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6146",
    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
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2021-09-23T10:34:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
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    "codigo": "6146",
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2022-05-16T11:51:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6146",
    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}

2022-05-18T08:59:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "6146",
    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
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}

2022-05-18T09:00:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2022-05-19T17:12:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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    "codigo": "6146",
    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}

2023-04-27T10:04:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6146",
    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}

2023-04-28T00:07:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6146",
    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}

2023-07-14T00:35:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6146",
    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}

2023-09-21T18:22:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6146",
    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}

2023-09-21T18:23:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6146",
    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}

2023-10-05T14:26:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6146",
    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}

2023-12-04T14:44:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6146",
    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}

2023-12-20T00:34:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6146",
    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}

2024-08-12T07:56:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6146",
    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}

2024-09-06T20:08:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6146",
    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}

2024-11-05T11:06:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6146",
    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}

2024-11-20T11:53:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6146",
    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}

2024-11-20T11:53:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6146",
    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}

2024-12-19T08:40:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89749",
    "nome": "3ª Vara Regional das Garantias"
  }
}

2024-12-19T08:41:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6146",
    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}

2024-12-19T08:41:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6146",
    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}

2025-01-23T06:32:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6146",
    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPB — 00006661820118150391 — Inquérito Policial · 2011-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Mamanguape / Vara Única de Teixeira
TJPB — 00006700720168150221 — Ação Penal de Competência do Júri · 2016-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Mamanguape / Vara Única de São José de Piranhas
TJPR — 00000167220208160117 — Inquérito Policial · 2020-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Mamanguape / MEDIANEIRA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJPB — 00003211620198150571 — Inquérito Policial · 2019-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Mamanguape / Vara Única de Pedras de Fogo
TJMA — 00002162220038100027 — Inquérito Policial · 2003-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Mamanguape / 2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA
TJES — 00001571220238080052 — Inquérito Policial · 2023-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJPB / TJES
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Mamanguape / 3ª VARA CRIMINAL - LINHARES
TJGO — 00199873920208090149 — Inquérito Policial · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Mamanguape / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e Execução Penal)
TJAP — 00031854820248030001 — Inquérito Policial · 2024-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Mamanguape / VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

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