Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 52 ocorrência(s) em 49 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002162220038100027 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Homicídio Simples | Crime Tentado”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 45 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-02-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a0f61b29b13b6ec613cecc97ca835e5793ebde19dcb370cf940dd6b2a09675dc. SHA-256 do comentário: 87fd14a2f2c81174b1838fb8e667cf1f774a393f47150b363b72d79ff47de692.
O delegado de polícia conduz o inquérito com poder de requisitar perícias, ouvir testemunhas, indiciar formalmente o investigado quando há indícios suficientes de autoria e materialidade, e representar ao juiz por medidas cautelares como busca e apreensão. Ele não decide sobre a culpa: essa competência é exclusiva do Poder Judiciário. Ao final, o delegado elabora relatório e remete os autos ao Ministério Público, que é quem decide os próximos passos.
Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
2022-07-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
2022-07-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2015-11-04 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T05:08:23.708000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20031118000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2003-11-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a0f61b29b13b6ec613cecc97ca835e5793ebde19dcb370cf940dd6b2a09675dc
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-24 a 2023-02-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2023-02-10
Definitivo (TPU 246)
2022-08-15
Petição (TPU 85)
2022-08-04
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-07-29
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-29
Documento (TPU 581)
2022-07-29
Registro Processual (TPU 12296)
2022-07-18
Publicação (TPU 92)
2022-07-14
Documento (TPU 581)
2022-07-14
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-14
Documento (TPU 581)
2022-07-14
Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2013-09-24T17:29:36.000Z — Distribuição (TPU 26)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "prevenção",
"valor": 3
}
],
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"codigo": "2893",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
}
}
2013-10-08T17:45:36.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2893",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
}
}
2013-11-25T08:37:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Ofício",
"valor": 79
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2893",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
}
}
2013-11-25T08:50:29.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "em diligência",
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}
],
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"codigo": "2893",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
}
}
2014-04-10T09:47:46.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
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"codigo": "2893",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
}
}
2014-05-12T13:24:07.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
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"codigo": "2893",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
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2015-03-26T16:21:22.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2893",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
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}
2015-03-27T15:09:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2893",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
}
}
2015-04-07T14:37:09.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "em diligência",
"valor": 37
}
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"codigo": "2893",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
}
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2015-08-20T14:43:11.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "2893",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
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2015-08-20T14:47:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2893",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
}
}
2015-08-27T14:33:52.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "Minist�rio P�blico",
"nome": "prevenção",
"valor": 3
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "2893",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
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}
2015-09-11T09:40:32.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
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"codigo": "2893",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
}
}
2015-09-11T12:09:01.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2893",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
}
}
2019-06-27T16:21:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2893",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
}
}
2019-07-17T16:47:21.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "Minist�rio P�blico",
"nome": "prevenção",
"valor": 3
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2893",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
}
}
2019-09-04T09:38:30.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2893",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
}
}
2020-10-19T15:11:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "2893",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
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}
2020-10-20T11:18:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2893",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
}
}
2020-10-23T15:35:02.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "Minist�rio P�blico",
"nome": "prevenção",
"valor": 3
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "2893",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
}
}
2021-01-26T08:52:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2893",
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}
}
2022-05-25T13:08:11.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2893",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
}
}
2022-07-07T11:52:30.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2893",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
}
}
2022-07-14T10:29:07.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2893",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
}
}
2022-07-14T10:38:16.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2893",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
}
}
2022-07-14T14:57:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2893",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
}
}
2022-07-14T15:05:23.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2893",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
}
}
2022-07-18T10:13:20.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2893",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
}
}
2022-07-29T17:25:57.000Z — Registro Processual (TPU 12296)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 34,
"descricao": "motivos_de_registro",
"nome": "Cadastramento de processos antigos",
"valor": 166
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2893",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
}
}
2022-07-29T17:26:42.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2893",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
}
}
2022-07-29T17:27:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2893",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
}
}
2022-08-15T17:08:56.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2893",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
}
}
2013-09-27T14:17:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2893",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
}
}
2013-10-29T08:30:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2893",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
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2013-11-28T08:20:07.000Z — Ofício (TPU 987)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2893",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
}
}
2015-03-24T17:31:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "2893",
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2015-08-27T15:08:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2893",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
}
}
2015-11-04T21:04:14.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2893",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
}
}
2019-06-27T16:20:55.000Z — Reativação (TPU 849)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2893",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
}
}
2020-09-14T10:46:02.000Z — Prescrição (TPU 11878)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2893",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002162220038100027 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Homicídio Simples | Crime Tentado”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 45 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-02-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
a0f61b29b13b6ec613cecc97ca835e5793ebde19dcb370cf940dd6b2a09675dc. SHA-256 do comentário:87fd14a2f2c81174b1838fb8e667cf1f774a393f47150b363b72d79ff47de692.