TRE-BA — 00000229420146050042
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a18b8ac49eff57969cd73cb4e14f26a54e984c43781924f4f551061fc1966d1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-22 a 2022-07-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-07
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2022-03-25
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2022-03-25
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2014-11-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-11-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-11-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-11-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-11
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-11-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-10-22T18:33:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-11-17T10:03:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-10-23T14:51:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-10-28T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-10-28T14:23:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-10-28T17:50:45.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-10-28T18:14:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-10-29T18:36:20.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-10-31T09:20:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-10-31T10:54:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-11-11T16:43:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-11-11T18:10:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-11-17T10:05:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-11-17T14:06:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-11-17T14:06:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2022-03-25T11:02:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-03-25T11:03:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2022-07-07T15:12:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2022-07-07T15:25:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AL — 06009269720226020000 — Representação · 2022-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / Relatoria Juiz Auxiliar 3
- TRE-TO — 06009758420246270029 — Direito de Resposta · 2024-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-AL — 06009953220226020000 — Representação · 2022-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / Relatoria Juiz Auxiliar 3
- TRE-CE — 06001203420206060093 — Representação · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 93 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-MT — 06003104120206110001 — Representação · 2020-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 01ª Zona Eleitoral
- TRE-TO — 06009999320246270003 — Representação · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- TRE-RS — 00003133420166210057 — Representação · 2016-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-TO — 06009595920206270001 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO