TRF6 — 00017624420154013821
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5578f247ecaf4237b674519ee28af6263415cffad9934b4aa8e055c560dc61cc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-16 a 2025-04-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-03
- (TPU 0)
- 2025-04-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-02
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-18
- Petição (TPU 85)
- 2024-12-16
- Petição (TPU 85)
- 2024-12-11
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-12-11
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-12-11
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica | PIS | Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
- Ver outros registros do assunto TPU 5933
- Ver outros registros do assunto TPU 6039
- Ver outros registros do assunto TPU 10887
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-12-16T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-12-17T08:09:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-12-11T13:37:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-12-18T22:21:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-04-02T14:41:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-02T14:41:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-03T16:59:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-03T16:59:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-08-15T07:47:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-26T07:07:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-18T17:44:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-30T14:56:02.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12116)
- 2024-12-09T15:55:30.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-12-11T08:27:30.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-12-11T13:37:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-02-12T00:02:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-11T00:08:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-03T16:59:22.000Z — (TPU 0)
- 2019-12-17T16:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-04T11:38:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-17T15:08:47.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-04-05T14:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-06T14:04:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-22T17:24:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004025420174036115 — Agravo em Recurso Especial · 2023-09-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 11 / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TRF6 — 00000791720114013819 — Execução Fiscal · 2011-07-23 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 11 / Manhuaçu
- TRF1 — 00002281120094013810 — Execução Fiscal · 2009-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 11 / 01ª Pouso Alegre
- STJ — 00002492520134025101 — Agravo em Recurso Especial · 2019-04-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 11 / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TRF1 — 00001531220074013302 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 11 / 20ª - Salvador
- TRF3 — 00055403920114036106 — Execução Fiscal · 2011-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF3
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 11 / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF3 — 00050802320094036106 — Execução Fiscal · 2009-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF3
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 11 / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF3 — 00056088620114036106 — Execução Fiscal · 2011-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF3
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 11 / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
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