O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Citação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 1985-01-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-03-06 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-03-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-03-06 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-03-06 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-06-07 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-06-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-06-07 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-06-07 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-06-26 — Custas Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-06-28 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-08-31 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-11-21 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-06-07 para o assunto oficial «Citação»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-06-07 no assunto oficial «Citação»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1985-01-24 a 2023-11-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-31
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-06-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-26
- Custas (TPU 479)
- 2023-06-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-06-07
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-06-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-06
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2023-03-06
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.