TJSE — 00003085020128250032
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de40f4c3e7896b889a15cf9fbebe0b3d3fb72cc955905047f62e6072cbfc4d20
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-24 a 2015-05-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-05-21
- (TPU )
- 2015-03-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-09-04
- (TPU )
- 2014-08-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-08-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-08-16
- Documento (TPU 581)
- 2014-08-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-08-14
- (TPU )
- 2014-08-08
- (TPU )
- 2014-08-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-08-06
- (TPU )
- 2014-04-23
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria | Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-10-03T14:01:18.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 } ] } - 2013-09-05T14:42:52.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2012-12-06T11:54:09.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2015-05-21T08:54:19.000Z — (TPU )
- 2014-09-04T13:07:19.000Z — (TPU )
- 2014-08-14T15:04:48.000Z — (TPU )
- 2014-08-08T09:14:49.000Z — (TPU )
- 2014-08-06T10:55:38.000Z — (TPU )
- 2014-03-18T09:26:48.000Z — (TPU )
- 2013-07-18T11:40:24.000Z — (TPU )
- 2013-07-18T09:10:47.000Z — (TPU )
- 2013-07-09T10:57:46.000Z — (TPU )
- 2013-05-10T12:14:01.000Z — (TPU )
- 2012-12-19T09:32:39.000Z — (TPU )
- 2012-12-19T09:32:19.000Z — (TPU )
- 2012-12-19T09:30:48.000Z — (TPU )
- 2012-12-18T13:05:51.000Z — (TPU )
- 2012-12-18T13:03:49.000Z — (TPU )
- 2012-12-18T12:24:49.000Z — (TPU )
- 2012-11-28T11:52:04.000Z — (TPU )
- 2015-03-24T18:16:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-08-27T12:20:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-08-27T11:47:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-08-16T18:32:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-08-14T17:34:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-08-06T11:53:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-04-23T10:27:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-16T10:19:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-03-25T12:22:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-20T10:36:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-02-28T12:49:16.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18157", "nome": "Nossa Senhora de Lourdes/Comarca de Gararu" } } - 2013-11-29T09:11:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-11-29T09:11:03.000Z — Petição (TPU 85)
- 2013-11-29T09:09:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-19T11:40:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-11-11T12:44:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-10-10T08:58:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-10-08T08:46:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-09-05T14:46:56.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2013-07-24T11:10:07.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000298720218170350 — Termo Circunstanciado · 2021-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: NOSSA SENHORA DE LOURDES / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM
- TJPI — 00001168320188180103 — Inquérito Policial · 2018-07-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: NOSSA SENHORA DE LOURDES / VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO
- TJTO — 00012138620168272739 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: NOSSA SENHORA DE LOURDES / Juízo da 1ª Vara Criminal de Miracema do Tocantins
- TJPI — 00000029820178180065 — Auto de Prisão em Flagrante · 2017-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: NOSSA SENHORA DE LOURDES / 1ª VARA DE PEDRO II
- TJSE — 00010181920158250015 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: NOSSA SENHORA DE LOURDES / CAPELA
- TJSE — 00000089420138250051 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: NOSSA SENHORA DE LOURDES / SIRIRI
- TJMT — 00003315120198110028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: NOSSA SENHORA DE LOURDES / Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR
- TJPI — 00001851220198180029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: NOSSA SENHORA DE LOURDES / VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS