TJSE — 00003085020128250032

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: NOSSA SENHORA DE LOURDESGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de40f4c3e7896b889a15cf9fbebe0b3d3fb72cc955905047f62e6072cbfc4d20

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-24 a 2015-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-21
(TPU )
2015-03-24
Definitivo (TPU 246)
2014-09-04
(TPU )
2014-08-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-08-27
Definitivo (TPU 246)
2014-08-16
Documento (TPU 581)
2014-08-14
Expedição de documento (TPU 60)
2014-08-14
(TPU )
2014-08-08
(TPU )
2014-08-06
Expedição de documento (TPU 60)
2014-08-06
(TPU )
2014-04-23
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-10-03T14:01:18.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "admonitária",
          "valor": 16
        }
      ]
    }
  2. 2013-09-05T14:42:52.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  3. 2012-12-06T11:54:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  4. 2015-05-21T08:54:19.000Z — (TPU )
  5. 2014-09-04T13:07:19.000Z — (TPU )
  6. 2014-08-14T15:04:48.000Z — (TPU )
  7. 2014-08-08T09:14:49.000Z — (TPU )
  8. 2014-08-06T10:55:38.000Z — (TPU )
  9. 2014-03-18T09:26:48.000Z — (TPU )
  10. 2013-07-18T11:40:24.000Z — (TPU )
  11. 2013-07-18T09:10:47.000Z — (TPU )
  12. 2013-07-09T10:57:46.000Z — (TPU )
  13. 2013-05-10T12:14:01.000Z — (TPU )
  14. 2012-12-19T09:32:39.000Z — (TPU )
  15. 2012-12-19T09:32:19.000Z — (TPU )
  16. 2012-12-19T09:30:48.000Z — (TPU )
  17. 2012-12-18T13:05:51.000Z — (TPU )
  18. 2012-12-18T13:03:49.000Z — (TPU )
  19. 2012-12-18T12:24:49.000Z — (TPU )
  20. 2012-11-28T11:52:04.000Z — (TPU )
  21. 2015-03-24T18:16:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2014-08-27T12:20:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2014-08-27T11:47:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2014-08-16T18:32:57.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2014-08-14T17:34:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2014-08-06T11:53:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2014-04-23T10:27:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2014-04-16T10:19:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2014-03-25T12:22:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2014-03-20T10:36:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2014-02-28T12:49:16.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18157",
        "nome": "Nossa Senhora de Lourdes/Comarca de Gararu"
      }
    }
  32. 2013-11-29T09:11:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2013-11-29T09:11:03.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2013-11-29T09:09:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2013-11-19T11:40:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2013-11-11T12:44:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2013-10-10T08:58:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2013-10-08T08:46:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2013-09-05T14:46:56.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2013-07-24T11:10:07.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.