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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00010181920158250015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: CAPELAGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-05-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d564b0a9e388c50d9402252d04a3a38020aa8fbafe5a7966e950b15a692ca28a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00010181920158250015 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Injúria | Leve”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CAPELA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2016-11-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: d564b0a9e388c50d9402252d04a3a38020aa8fbafe5a7966e950b15a692ca28a. SHA-256 do comentário: 3ec992e50e624ff497e7c7e0b6bda910c912246305739ac8d11efb73afc18433.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  2. 2015-07-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  3. 2015-07-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2015-09-24 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2015-10-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2015-12-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2016-01-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2016-02-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2016-03-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2016-03-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2016-04-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2016-04-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2016-04-15 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2016-05-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2016-05-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2016-06-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2016-06-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2016-11-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-07-10 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-07-10 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-10-15 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T12:26:50.431000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150521120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-05-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d564b0a9e388c50d9402252d04a3a38020aa8fbafe5a7966e950b15a692ca28a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-21 a 2016-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-24
Definitivo (TPU 246)
2016-06-27
Definitivo (TPU 246)
2016-06-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-05-19
Recebimento (TPU 132)
2016-05-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-04-15
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2016-04-12
Conclusão (TPU 51)
2016-04-05
Recebimento (TPU 132)
2016-03-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-03-04
Decisão (TPU 3)
2016-02-29
Conclusão (TPU 51)
2016-02-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-24T17:09:51.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-02-23T21:37:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-12-16T20:22:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-12-04T10:36:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-07-24T09:26:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-07-21T21:03:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-07-17T13:14:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-05-22T17:03:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-11-24T11:59:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-06-27T17:34:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-06-16T15:56:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2016-05-19T21:21:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-05-10T16:46:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2016-04-15T11:09:31.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8457",
    "nome": "Capela"
  }
}
  15. 2016-04-12T10:00:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2016-04-05T07:18:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-03-21T17:12:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2016-03-04T13:10:22.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2016-02-29T12:23:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2016-01-13T20:41:48.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2015-12-11T07:54:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2015-10-15T10:23:01.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2015-10-13T13:40:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-10-06T08:54:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2015-09-30T10:07:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2015-07-17T18:01:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2015-07-17T18:01:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2015-07-10T12:09:18.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2015-07-10T10:31:36.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2015-06-30T17:35:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-06-25T13:42:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2015-06-17T12:38:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2015-06-17T11:31:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2015-05-21T10:31:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.