Agravo — Multa Prevista em Norma Coletiva — TST 00003906320115030102
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e504d0516557efd62d51e4bee5c937b54ef271870038da8e1afb19438bbab727
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa Prevista em Norma Coletiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Honorários Advocatícios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-08-01 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2014-08-07 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2014-09-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2014-09-12 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2014-09-17 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-03-23 — Petição; Recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-05-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2015-08-19 — Recurso Extraordinário Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2015-08-20 — Publicação; Decisão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2015-08-24 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-08-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2015-08-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2015-09-16 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2015-09-28 — Publicação; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2015-09-29 — Inclusão em pauta Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2015-10-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-10-05 — Retirada de pauta Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2015-10-06 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2015-08-19 relativo a «Multa Prevista em Norma Coletiva»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-01 a 2015-10-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-10-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-10-05
- Retirada de pauta (TPU 897)
- 2015-10-02
- Petição (TPU 85)
- 2015-09-29
- Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2015-09-28
- Publicação (TPU 92)
- 2015-09-16
- Remessa (TPU 123)
- 2015-08-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-28
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-08-27
- Remessa (TPU 123)
- 2015-08-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-24
- Petição (TPU 85)
- 2015-08-20
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa Prevista em Norma Coletiva | Honorários Advocatícios
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-09-17T14:09:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2015-03-23T11:12:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ] } - 2015-08-24T10:46:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164 } ] } - 2015-10-02T17:26:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-08-04T16:18:47.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-08-07T09:46:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-09-12T10:39:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-09-12T16:28:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2015-02-23T08:45:10.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-02-25T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-02-26T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2015-03-06T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-03-26T18:54:59.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-05-08T13:18:22.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-05-12T18:06:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-08-18T15:53:47.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-08-20T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ] } - 2015-08-25T18:52:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-08-27T17:31:01.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-08-28T13:38:47.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-08-28T18:35:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-09-16T17:53:30.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-09-28T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-09-29T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2015-03-04T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2014-08-01T21:33:58.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2015-10-05T13:30:00.000Z — Retirada de pauta (TPU 897)
- 2014-08-30T10:03:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-04T12:02:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-08T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-04-09T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-10-06T14:11:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-08-19T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
- 2015-03-05T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TST — 02236004820095020009 — Agravo · 2013-10-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Coincidência literal — Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA KATIA MAGALHAES ARRUDA
- TST — 00004778520125150090 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-04-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA KATIA MAGALHAES ARRUDA / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO
- TRT4 — 00009936620135040029 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA KATIA MAGALHAES ARRUDA / 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TST — 00017254120115020007 — Agravo · 2013-11-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA KATIA MAGALHAES ARRUDA / GAB. DO MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO
- TRT4 — 00008138920135040016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-06-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA KATIA MAGALHAES ARRUDA / 16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00007637820135040205 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-06-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA KATIA MAGALHAES ARRUDA / 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
- TRT17 — 00002038620215170014 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT17
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA KATIA MAGALHAES ARRUDA / 14ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT9 — 00000704320195090303 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT9
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA KATIA MAGALHAES ARRUDA / 03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU