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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001001220145030080

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de PatrocínioGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2420080212af19982ccaafee6457e5cf8025d60bf9a0d7adac7652301e73a68b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-18 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2014-07-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  4. 2014-10-22 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2014-11-25 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2015-02-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2015-02-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  8. 2015-03-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2015-03-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2015-03-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2015-03-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2015-03-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2015-03-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2015-04-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2015-05-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2015-05-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2015-06-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2015-06-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-02-18 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-07-04 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  3. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-10-22 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:13:42.502012771Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 2420080212af19982ccaafee6457e5cf8025d60bf9a0d7adac7652301e73a68b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-07 a 2015-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-06-02
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-05-28
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-04-06
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-27
Conclusão (TPU 51)
2015-03-25
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-03-20
Conclusão (TPU 51)
2015-03-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-03-16
Expedição de documento (TPU 60)
2015-02-26
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Honorários Advocatícios | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Correção Monetária | Gestante | Contrato Suspenso | Salário/Diferença Salarial | Juros | Hipoteca Judiciária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-02-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2014-03-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2014-05-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2014-06-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2014-07-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2014-07-10T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  10. 2014-07-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2014-07-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2014-07-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2014-07-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-07-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2014-10-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2014-10-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2014-10-22T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  18. 2014-10-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  19. 2014-10-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2014-10-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-11-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2014-11-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2015-02-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-03-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2015-03-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2015-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-03-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2015-03-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-05-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2014-02-18T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  31. 2014-03-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2014-05-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2014-07-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-07-04T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  35. 2014-07-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2014-07-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2014-10-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2014-10-22T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  39. 2014-11-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2014-11-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.