STJ — 00002514620174050000

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTAGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f1add8bfc6a6dafc9757dc1b1e6e537e85837b86e02c432bbf38097eeadc91e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-21 a 2020-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-09
Publicação (TPU 92)
2019-12-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-12-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-05
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
2019-06-07
Conclusão (TPU 51)
2019-06-07
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2019-05-02
Publicação (TPU 92)
2019-04-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-04-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-30
Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial (TPU 12437)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Sistema Remuneratório e Benefícios | Antecipação de Tutela / Tutela Específica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-19T12:26:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  2. 2019-02-19T13:00:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  3. 2019-02-19T13:18:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  4. 2019-03-27T11:42:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  5. 2019-04-09T11:00:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  6. 2019-04-09T12:25:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2019-06-07T07:48:45.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  8. 2019-06-07T19:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  9. 2019-01-21T08:15:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-03-27T12:40:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-04-30T14:52:06.000Z — Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial (TPU 12437)
  12. 2019-05-02T05:18:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2019-12-05T19:32:00.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
  14. 2019-12-09T05:36:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-03-25T16:24:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2020-03-25T16:24:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2019-04-30T14:52:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-04-30T20:14:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2019-12-05T19:32:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-12-06T19:37:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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