STJ — 00002514620174050000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f1add8bfc6a6dafc9757dc1b1e6e537e85837b86e02c432bbf38097eeadc91e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-21 a 2020-03-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-12-09
- Publicação (TPU 92)
- 2019-12-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-05
- Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
- 2019-06-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-06-07
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2019-05-02
- Publicação (TPU 92)
- 2019-04-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-04-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-30
- Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial (TPU 12437)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Sistema Remuneratório e Benefícios | Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-19T12:26:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-02-19T13:00:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-02-19T13:18:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-03-27T11:42:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-04-09T11:00:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2019-04-09T12:25:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-06-07T07:48:45.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2019-06-07T19:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-01-21T08:15:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-27T12:40:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-30T14:52:06.000Z — Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial (TPU 12437)
- 2019-05-02T05:18:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-05T19:32:00.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
- 2019-12-09T05:36:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-03-25T16:24:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-25T16:24:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-04-30T14:52:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-30T20:14:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-05T19:32:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-06T19:37:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00035203820134025167 — Recurso Inominado Cível · 2014-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 00033723620174025151 — Recurso Inominado Cível · 2017-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / Presidência das Turmas Recursais
- TJRR — 08011876020258230020 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2025-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRR — 08011901520258230020 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2025-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF2 — 00035186820134025167 — Recurso Inominado Cível · 2014-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / Presidência das Turmas Recursais
- TJPB — 00006037020128150451 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
- TJRR — 08011945220258230020 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2025-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF4 — 00018527720054047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
Leia também na Wiki Jurídica
- RE 1491723 no STF: Sistema Remuneratório e Benefícios — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada