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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Abono Pecuniário — TRT2 00003171320115020040

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 40ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36e9dce465c0bd1cfb30e5c7f1a33c327d1df3cf39ded353b3b64805d95fd81d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 197 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  3. 2021-09-20 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2022-10-18 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  5. 2023-02-06 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  6. 2025-02-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  7. 2025-03-14 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  8. 2025-05-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  9. 2025-05-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  10. 2025-05-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  11. 2025-08-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  12. 2025-09-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  13. 2025-09-02 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  14. 2026-02-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  15. 2026-03-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  16. 2026-03-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  17. 2026-04-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  18. 2026-04-29 — Execução frustrada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Abono Pecuniário» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/153
  2. Que questão do assunto «Abono Pecuniário» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2021-09-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  3. Que questão do assunto «Abono Pecuniário» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2022-10-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 197 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-16 a 2026-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-29
Execução frustrada (TPU 276)
2026-04-28
Petição (TPU 85)
2026-03-04
Publicação (TPU 92)
2026-03-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-03
Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-03
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-03
Conclusão (TPU 51)
2026-03-02
Petição (TPU 85)
2026-02-13
Publicação (TPU 92)
2026-02-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-12
Mero expediente (TPU 11010)
2026-02-12
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abono Pecuniário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Valor da Causa | Divisor | Multa de 40% do FGTS | Reflexos | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Base de Cálculo | Honorários Advocatícios | Anotação/Baixa/Retificação | Expurgos Inflacionários | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Contratuais | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 197. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29939",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2020-01-30T15:36:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29939",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2020-01-31T16:06:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29939",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2020-02-04T04:05:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29939",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2020-02-04T04:05:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29939",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2021-02-22T15:33:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29939",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2021-02-22T16:23:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29939",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2021-02-24T01:44:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29939",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2021-02-24T01:44:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29939",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2021-03-03T12:42:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29939",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2021-03-03T18:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29939",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2021-03-04T11:13:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29939",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2021-03-05T01:31:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29939",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2021-03-05T01:31:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29939",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2021-04-12T21:35:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29939",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2021-04-13T15:53:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29939",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2021-04-13T17:32:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29939",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2021-04-15T01:57:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29939",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  19. 2021-04-15T01:57:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29939",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  20. 2021-06-15T13:46:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29939",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  21. 2021-06-15T14:41:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29939",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  22. 2021-06-16T01:28:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29939",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  23. 2021-06-16T01:28:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29939",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  24. 2021-07-20T00:45:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29939",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  25. 2021-07-30T01:05:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29939",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  26. 2021-08-26T01:07:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29939",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  27. 2021-09-20T13:15:55.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29939",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  28. 2021-11-10T00:45:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29939",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  29. 2022-04-05T15:08:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29939",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  30. 2022-04-06T12:09:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29939",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  31. 2022-04-06T13:47:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29939",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  32. 2022-04-07T01:41:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29939",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  33. 2022-04-07T01:41:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29939",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  34. 2022-04-22T16:05:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29939",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  35. 2022-04-25T12:02:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29939",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  36. 2022-04-25T12:31:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29939",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  37. 2022-04-26T01:56:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29939",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  38. 2022-04-26T01:56:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29939",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  39. 2022-04-27T15:34:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29939",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  40. 2022-04-27T17:25:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29939",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.