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TRE-SE — 06005532020246250012

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 12ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-10-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 599c3f7a38f027a94b389cd80e872a38d83cdd66c42a971bffd82c7e24391b48

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-11 a 2024-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-25
Definitivo (TPU 246)
2024-10-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-23
Publicação (TPU 92)
2024-10-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-22
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-22
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-10-22
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-22
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-22
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Imprensa Escrita - Jornal/Revista/Tabloide

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-11T14:37:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-10-11T14:39:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2024-10-15T12:15:33.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2024-10-16T11:34:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2024-10-22T17:11:28.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2024-10-15T10:41:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2024-10-22T12:34:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2024-10-22T12:34:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2024-10-22T12:34:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2024-10-22T12:34:37.000Z — Publicação (TPU 92)
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  11. 2024-10-22T12:34:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2024-10-22T12:34:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2024-10-23T00:50:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  14. 2024-10-23T00:50:13.000Z — Publicação (TPU 92)
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  15. 2024-10-24T02:30:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  16. 2024-10-25T02:31:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  17. 2024-10-25T12:44:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  18. 2024-10-11T14:37:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  19. 2024-10-15T10:40:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  20. 2024-10-15T10:40:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  21. 2024-10-22T12:33:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
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  22. 2024-10-22T12:33:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  23. 2024-10-25T12:44:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  24. 2024-10-25T12:44:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.