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TJAP — 00013354220188030009

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUEGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-08-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0134d2c6dc9e0707b9fd481f033776836e36bb610d159dc3d029d4122b56244

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-27 a 2020-01-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-22: Definitivo (TPU 246)
2020-01-20: Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-16: Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-16: Conclusão (TPU 51)
2020-01-08: Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-17: Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-04: Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-02: Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-02: Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-02: Desarquivamento (TPU 893)
2019-12-02: Conclusão (TPU 51)
2018-11-09: Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins | Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-08-27T11:04:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
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2018-08-30T10:12:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2018-08-30T11:34:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-31T10:03:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-04T14:38:02.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-04T15:51:25.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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2018-10-22T14:31:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2018-10-30T14:34:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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2019-12-02T09:28:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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2020-01-16T12:19:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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2018-08-27T11:18:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-27T13:36:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-27T13:36:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-27T13:36:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-27T13:36:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-27T13:37:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-27T13:37:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-28T12:49:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-28T15:18:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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2018-08-30T11:32:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-31T10:03:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-31T13:52:44.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-31T14:04:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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2018-08-31T14:05:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-31T14:26:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
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2018-09-04T07:25:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
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2018-09-04T14:37:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-04T15:51:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-04T16:53:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-19T11:42:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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2018-10-01T10:21:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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2018-10-22T14:31:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
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2018-10-30T14:34:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

2018-10-31T08:06:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
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2018-11-06T07:18:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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2018-11-09T13:18:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

2019-12-02T09:27:49.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

2019-12-02T09:28:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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2019-12-02T13:42:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13703",
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2019-12-04T15:32:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00024811920218030008 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-11-24 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
TJRN — 00015919120028200002 — Petição Criminal · 2017-12-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRN
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Petição Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 10ª VARA CRIMINAL
TJMT — 00001995620178110030 — Execução da Pena · 2014-06-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Execução da Pena
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR
STJ — 00002522620188050044 — Agravo em Recurso Especial · 2022-05-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
TJPA — 00003037620128140115 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO
STJ — 00003897420238130346 — Agravo em Recurso Especial · 2024-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO
TJAP — 00025444420218030008 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
TJAP — 00025657520208030001 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ