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TRE-AL — 06003146420246020009

Classe: RepresentaçãoOrgao: 9 ª ZONA ELEITORAL - MURICIGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f48395c26aa28eedc1e3fa69cf95534dac6ca8bb202d1e396af8c29b353413e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-06 a 2024-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-24: Definitivo (TPU 246)
2024-09-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-24: Documento (TPU 581)
2024-09-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-23: Petição (TPU 85)
2024-09-21: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-21: Procedência (TPU 219)
2024-09-21: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-21: Publicação (TPU 92)
2024-09-21: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som

Ver outros registros do assunto TPU 11654

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-06T19:00:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "valor": 2
    }
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    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI"
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2024-09-07T13:23:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "16197",
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2024-09-13T23:43:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-15T20:24:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-16T10:48:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-23T20:49:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
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2024-09-07T13:23:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-08T11:14:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-09T09:18:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-14T12:41:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-16T02:30:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-21T13:51:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-21T14:04:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16197",
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```

2024-09-21T14:04:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16197",
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  }
}

2024-09-21T14:04:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16197",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI"
  }
}
```

2024-09-24T02:30:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-24T02:30:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16197",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI"
  }
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2024-09-24T13:23:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16197",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI"
  }
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2024-09-24T13:24:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16197",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI"
  }
}

2024-09-06T19:00:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI"
  }
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2024-09-08T11:10:16.000Z — Liminar (TPU 339)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-08T11:10:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-09-21T13:46:16.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16197",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI"
  }
}

2024-09-21T13:46:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16197",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI"
  }
}
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2024-09-24T13:25:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16197",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI"
  }
}

2024-09-24T13:25:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16197",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000787820266190071 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI / 071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ
TRE-RJ — 06000789420246190153 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI / 153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ
TRE-RN — 06003180320206200022 — Representação · 2020-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RN
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI / 22 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002289420246180091 — Representação · 2024-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PI
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI / 091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI
TRE-CE — 06001138220246060002 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI / 2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-BA — 06000467720206050005 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-BA
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI / 5 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-CE — 06001119520226060095 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI / 117 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-PE — 06001433420246170060 — Representação · 2024-09-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PE
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI / CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL