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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Insalubridade — TRT4 00005991620125040281

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-12-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1fd017e0617e39b6bfd610ec61572a9fc60bace7c4130277708094bf3d815b6f

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 1fd017e0617e39b6bfd610ec61572a9fc60bace7c4130277708094bf3d815b6f
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-12-03 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-07-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2015-07-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  4. 2017-03-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  5. 2019-10-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2019-10-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  7. 2021-04-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2021-05-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2021-05-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2021-07-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2021-07-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2021-08-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2021-08-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  14. 2025-05-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2025-05-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2025-08-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2025-08-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  18. 2025-09-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Adicional de Insalubridade» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-07-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-03-28 para o assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
  3. Que questão do assunto «Adicional de Insalubridade» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-10-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-03 a 2025-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-09
Definitivo (TPU 246)
2025-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-05
Publicação (TPU 92)
2025-08-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-01
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-08-01
Conclusão (TPU 51)
2025-06-03
(TPU 15247)
2025-06-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Insalubridade | Honorários na Justiça do Trabalho | Reconhecimento de Relação de Emprego

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-12-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "valor": 4
    }
  ],
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  }
}
  2. 2013-03-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
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    "codigo": "46910",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO"
  }
}
  3. 2013-05-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
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    "codigo": "46910",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO"
  }
}
  4. 2013-06-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46910",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO"
  }
}
  5. 2015-03-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46910",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO"
  }
}
  6. 2015-04-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46910",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO"
  }
}
  7. 2015-05-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46910",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO"
  }
}
  8. 2015-06-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46910",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO"
  }
}
  9. 2015-07-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46910",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO"
  }
}
  10. 2019-10-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46910",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO"
  }
}
  11. 2021-04-28T11:34:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46909",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO"
  }
}
  12. 2021-05-13T09:24:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46909",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO"
  }
}
  13. 2021-05-13T16:03:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46909",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO"
  }
}
  14. 2021-05-14T01:23:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46909",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO"
  }
}
  15. 2021-05-14T01:23:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46909",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO"
  }
}
  16. 2021-05-20T15:02:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46909",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO"
  }
}
  17. 2021-05-20T15:03:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46909",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO"
  }
}
  18. 2021-05-22T00:05:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46909",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO"
  }
}
  19. 2021-07-22T17:21:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46909",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO"
  }
}
  20. 2021-07-23T08:42:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46909",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO"
  }
}
  21. 2021-07-23T08:42:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46909",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO"
  }
}
  22. 2021-07-24T01:34:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46909",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO"
  }
}
  23. 2021-07-24T01:34:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46909",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO"
  }
}
  24. 2021-07-26T17:04:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46909",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO"
  }
}
  25. 2021-07-27T13:07:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46909",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO"
  }
}
  26. 2021-08-03T00:03:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46909",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO"
  }
}
  27. 2021-08-10T00:05:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46909",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO"
  }
}
  28. 2021-08-10T10:24:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46909",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO"
  }
}
  29. 2025-05-20T19:58:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46909",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO"
  }
}
  30. 2025-05-21T20:10:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46909",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO"
  }
}
  31. 2025-05-22T10:24:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46909",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO"
  }
}
  32. 2025-05-23T04:55:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46909",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO"
  }
}
  33. 2025-05-23T04:55:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46909",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO"
  }
}
  34. 2025-06-03T00:25:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46909",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO"
  }
}
  35. 2025-08-01T16:28:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46909",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO"
  }
}
  36. 2025-08-04T11:37:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46909",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO"
  }
}
  37. 2025-08-04T11:37:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46909",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO"
  }
}
  38. 2025-08-05T05:11:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46909",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO"
  }
}
  39. 2025-08-05T05:11:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46909",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO"
  }
}
  40. 2025-08-20T00:14:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46909",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.