Ação Penal Eleitoral — Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais — TRE-CE 06000583320216060101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 777bd3a773f5cdca063e056b0d81364acea80eea27033258a03a6e7449aefe64
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 138 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-05-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-10-18 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/118 - 2022-03-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-03-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-04-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-04-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-05-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-05-31 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-07-06 — Documento; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2023-02-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-03-01 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/131 - 2025-04-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2025-05-07 — Documento; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/94 - 2025-05-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2025-06-03 — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/96 - 2025-06-04 — Documento; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/102 - 2025-06-17 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/106 - 2025-06-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/137
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-10-18 trata do assunto oficial «Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/118 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-03-01 trata do assunto oficial «Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/131 - O ato correspondente ao registro «Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal» em 2025-06-03 trata do assunto oficial «Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/96
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-04T18:09:43.965000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20211006140703
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-10-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 777bd3a773f5cdca063e056b0d81364acea80eea27033258a03a6e7449aefe64
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 138 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-26 a 2025-06-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-06-18
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-18
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-17
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-04
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-04
- Publicação (TPU 92)
- 2025-06-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-03
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 138. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-05-26T13:45:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33487", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA" } } - 2021-06-18T10:00:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33487", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA" } } - 2021-11-19T12:43:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33487", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA" } } - 2021-11-19T14:58:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33487", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA" } } - 2021-11-19T15:46:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33487", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA" } } - 2021-12-07T16:26:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33487", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA" } } - 2021-12-09T08:02:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33487", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA" } } - 2021-12-16T13:35:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33487", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA" } } - 2021-12-17T09:37:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33487", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA" } } - 2022-03-03T12:33:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33487", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA" } } - 2022-03-08T21:21:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33487", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA" } } - 2022-03-09T08:53:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33487", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA" } } - 2022-03-28T21:22:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33487", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA" } } - 2022-04-07T10:51:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33487", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA" } } - 2022-04-13T09:35:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33487", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA" } } - 2022-05-11T14:15:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33487", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA" } } - 2022-05-31T13:03:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33487", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA" } } - 2023-02-28T09:28:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33487", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA" } } - 2025-04-29T13:27:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33487", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA" } } - 2025-05-10T17:08:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33487", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA" } } - 2021-05-26T12:48:41.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33487", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA" } } - 2021-05-26T13:30:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33487", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA" } } - 2021-05-27T11:44:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33487", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA" } } - 2021-05-27T11:44:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33487", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA" } } - 2021-05-27T11:44:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33487", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA" } } - 2021-05-27T11:49:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33487", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA" } } - 2021-05-27T11:49:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33487", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA" } } - 2021-05-28T02:30:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33487", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA" } } - 2021-05-28T02:30:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33487", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA" } } - 2021-05-28T02:30:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33487", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA" } } - 2021-05-28T02:30:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33487", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA" } } - 2021-06-11T02:38:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33487", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA" } } - 2021-06-11T02:38:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33487", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA" } } - 2021-06-11T02:38:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33487", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA" } } - 2021-06-18T02:38:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33487", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA" } } - 2021-10-05T17:49:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33487", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA" } } - 2021-12-10T10:32:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33487", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA" } } - 2021-12-13T17:05:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33487", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA" } } - 2022-02-22T12:37:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33487", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA" } } - 2022-03-03T14:17:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33487", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-GO — 00000867220186090133 — Ação Penal Eleitoral · 2018-11-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Órgão julgador: 101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA / 133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- TRE-RS — 00000616920176210033 — Inquérito Policial · 2017-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA / 33 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-TO — 00000366420166270020 — Ação Penal Eleitoral · 2016-07-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-CE / TRE-TO
- Órgão julgador: 101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA / 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO
- TRE-DF — 00000287320196070009 — Ação Penal Eleitoral · 2019-07-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-CE / TRE-DF
- Órgão julgador: 101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA / CE 9
- TRE-CE — 06000903120216060071 — Ação Penal Eleitoral · 2021-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA / 71 ª ZONA ELEITORAL - CARIRIAÇU
- TRE-CE — 06000894620216060071 — Ação Penal Eleitoral · 2021-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA / 71 ª ZONA ELEITORAL - CARIRIAÇU
- TRE-CE — 06000184320206060115 — Ação Penal Eleitoral · 2020-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA / 118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-GO — 06000610920206090143 — Ação Penal Eleitoral · 2020-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Órgão julgador: 101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA / 143ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALTO PARAÍSO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000583320216060101 no TRE-CE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal Eleitoral” e “Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 138 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-06-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
777bd3a773f5cdca063e056b0d81364acea80eea27033258a03a6e7449aefe64. SHA-256 do comentário:5b256f0b89d208a8a1d0510dafd6011068a281fc65e123c458e1e7b314e0c454.