Wiki Jurídica

TRF4 — 00000230820124047103

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª Vara Federal de UruguaianaGrau: JEData Ajuizamento: 2012-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18ec98553e42fc83f8ff87ba0d5d5168a39f3cfc752adabf28847724cf6d8a20

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-03 a 2019-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-21
Recebimento (TPU 977)
2019-05-16
Remessa (TPU 123)
2016-03-01
Recebimento (TPU 977)
2015-10-14
Remessa (TPU 123)
2012-09-26
Recebimento (TPU 977)
2012-09-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-09-10
Mero expediente (TPU 11010)
2012-07-19
Petição (TPU 85)
2012-07-19
Conclusão (TPU 51)
2012-07-18
Recebimento (TPU 977)
2012-05-02
Remessa (TPU 123)
2012-04-30
Recebimento (TPU 977)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fato Atípico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-14T12:05:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2019-05-16T13:46:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2012-07-19T14:24:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2012-07-19T14:23:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2012-05-02T17:32:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  6. 2012-04-30T12:55:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2012-04-03T16:48:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2019-05-21T15:17:28.000Z — Recebimento (TPU 977)
  9. 2016-03-01T18:46:03.000Z — Recebimento (TPU 977)
  10. 2012-09-26T13:56:33.000Z — Recebimento (TPU 977)
  11. 2012-09-17T18:26:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2012-09-10T18:43:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2012-07-18T18:14:57.000Z — Recebimento (TPU 977)
  14. 2012-04-30T12:56:48.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  15. 2012-04-30T12:55:10.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.