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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00045997920188250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8603a89f7574b0956848d349f2b214bec19b62a555796970edb0e6866d848055

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-02-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  2. 2018-06-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  3. 2018-06-13 — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  4. 2019-02-18 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2019-02-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2019-02-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2019-03-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2019-04-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2019-04-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2019-04-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2019-04-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2019-04-26 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2019-04-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2019-06-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2019-06-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2019-06-25 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2019-06-27 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2019-06-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-04-24 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-06-19 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-02 a 2019-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-27
Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-27
Juntada (TPU 67)
2019-06-25
Juntada (TPU 67)
2019-06-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-19
Definitivo (TPU 246)
2019-05-07
(TPU )
2019-04-26
Juntada (TPU 67)
2019-04-26
Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-26
Juntada (TPU 67)
2019-04-24
Petição (TPU 85)
2019-04-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-04-24
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-04T15:06:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-02-27T14:03:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2019-05-07T00:46:18.000Z — (TPU )
  4. 2019-04-24T12:47:22.000Z — (TPU )
  5. 2019-04-05T07:31:54.000Z — (TPU )
  6. 2019-04-04T15:06:20.000Z — (TPU )
  7. 2019-03-29T12:37:29.000Z — (TPU )
  8. 2019-02-27T14:03:07.000Z — (TPU )
  9. 2019-02-18T09:05:28.000Z — (TPU )
  10. 2019-02-18T09:04:01.000Z — (TPU )
  11. 2019-02-18T09:03:05.000Z — (TPU )
  12. 2018-06-13T11:52:21.000Z — (TPU )
  13. 2018-06-09T00:45:41.000Z — (TPU )
  14. 2018-05-28T09:44:22.000Z — (TPU )
  15. 2018-05-10T07:31:27.000Z — (TPU )
  16. 2018-03-27T07:17:08.000Z — (TPU )
  17. 2018-02-07T10:28:52.000Z — (TPU )
  18. 2019-06-27T10:54:09.000Z — Juntada (TPU 67)
  19. 2019-06-27T09:58:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2019-06-25T09:09:03.000Z — Juntada (TPU 67)
  21. 2019-06-19T08:16:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2019-06-19T08:16:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2019-04-26T15:06:19.000Z — Juntada (TPU 67)
  24. 2019-04-26T12:08:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2019-04-26T09:19:36.000Z — Juntada (TPU 67)
  26. 2019-04-24T10:54:17.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  27. 2019-04-24T07:10:24.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2019-04-05T07:32:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2019-03-29T11:47:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2019-02-28T09:56:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2019-02-18T09:04:01.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  32. 2018-06-13T11:01:37.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
  33. 2018-06-06T11:02:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2018-06-06T08:15:38.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2018-05-27T12:02:54.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2018-05-24T12:57:20.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2018-05-10T08:10:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2018-05-10T08:10:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2018-05-02T11:09:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2018-04-23T07:29:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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