Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público — TRE-TO 06003708020246270016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd1e158ad1e6df072f5e4572e6d7a020f0f0a11c48ce7d1104bcd738582c7218
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 71 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-09-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-09-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-09-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-09-06 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2024-09-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-09-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-10-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-10-19 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-10-23 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-10-23 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2024-10-23 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54 - 2024-11-28 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2024-11-28 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/55 - 2024-11-28 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/59 - 2024-11-28 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/67 - 2024-11-28 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/68 - 2024-11-28 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/69 - 2024-11-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/70
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2024-09-06 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T16:34:52.944000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240901171051
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-09-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: cd1e158ad1e6df072f5e4572e6d7a020f0f0a11c48ce7d1104bcd738582c7218
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-01 a 2024-11-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-11-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-28
- Reativação (TPU 849)
- 2024-11-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-01T17:10:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2024-09-02T09:44:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2024-09-03T10:42:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2024-09-30T13:36:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2024-09-30T15:31:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2024-10-14T16:42:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2024-10-23T15:22:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2024-09-02T16:27:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2024-09-02T16:27:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2024-09-02T16:27:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2024-09-04T02:03:13.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2024-09-04T02:03:13.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2024-09-04T02:03:14.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2024-09-06T17:23:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2024-09-06T17:23:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2024-09-06T17:23:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2024-09-06T17:23:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2024-09-12T02:30:39.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2024-09-25T15:31:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2024-10-04T01:27:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2024-10-04T01:27:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2024-10-04T01:27:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2024-10-15T20:25:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2024-10-15T20:25:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2024-10-19T02:30:15.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2024-11-28T13:59:21.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2024-11-28T13:59:21.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2024-11-28T13:59:21.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2024-09-01T17:10:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2024-09-02T09:44:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2024-09-02T16:00:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2024-09-02T16:00:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2024-09-06T17:15:08.000Z — Liminar (TPU 339)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2024-09-06T17:15:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2024-09-08T10:38:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2024-09-08T14:49:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2024-09-08T21:44:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2024-09-08T21:50:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2024-09-10T16:34:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2024-09-12T14:07:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-TO — 06005529320246270007 — Representação · 2024-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
- TRE-RJ — 06001042720266190055 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO / 055ª ZONA ELEITORAL DE MARICÁ RJ
- TRE-RN — 06004858420246200020 — Representação · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO / 20 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06005450420246270007 — Representação · 2024-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
- TRE-CE — 06001631920246060064 — Representação · 2024-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO / 64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ
- TRE-BA — 06000615220206050197 — Representação · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO / 197 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PI — 06003440520206180071 — Representação · 2020-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PI
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO / 071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI
- TRE-PB — 06002829420206150055 — Representação · 2020-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO / 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06003708020246270016 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 71 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-11-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
cd1e158ad1e6df072f5e4572e6d7a020f0f0a11c48ce7d1104bcd738582c7218. SHA-256 do comentário:9a221529ea24c13b17a66b1e66efe644c0c26ae8714d598c55f959521b7eaa6d.