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TJAM — 06028267120148040001

Classe: Procedimento SumárioOrgao: 13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8b9e004ca31eac0cd6671f10f24de553c50321b92cf027a2017c2dd05bef44b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-30 a 2022-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-19: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-08: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-12: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-08: Publicação (TPU 92)
2022-04-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-22: Custas (TPU 479)
2022-03-22: Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-22: Documento (TPU 581)
2014-06-04: Expedição de documento (TPU 60)
2014-06-02: Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direito de Imagem | Fornecimento de Energia Elétrica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-01-30T14:59:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "72276",
    "nome": "CENTRAL DE PLANTÃO CÍVEL"
  }
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2014-01-30T15:04:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "72276",
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2014-02-02T11:50:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2014-02-02T11:56:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "CENTRAL DE PLANTÃO CÍVEL"
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2014-03-02T11:43:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2014-03-07T15:19:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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    }
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2014-03-11T15:28:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "4792",
    "nome": "13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
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2014-03-24T11:47:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4792",
    "nome": "13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
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2014-03-24T11:47:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "4792",
    "nome": "13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
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2014-05-19T14:02:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "4792",
    "nome": "13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
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2014-06-04T12:16:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
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    "codigo": "4792",
    "nome": "13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
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2014-10-22T11:30:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "4792",
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  }
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2022-03-22T13:32:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "4792",
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  }
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2022-04-12T13:31:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-07-08T09:12:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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  }
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2022-07-19T10:36:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "4792",
    "nome": "13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
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2014-03-02T11:43:06.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "72276",
    "nome": "CENTRAL DE PLANTÃO CÍVEL"
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2014-03-02T12:07:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72276",
    "nome": "CENTRAL DE PLANTÃO CÍVEL"
  }
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2014-03-25T13:28:14.000Z — Abandono da causa (TPU 458)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4792",
    "nome": "13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
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2014-04-16T10:36:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4792",
    "nome": "13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
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2014-05-19T14:02:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
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2014-06-02T10:33:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2017-11-06T10:37:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-22T13:31:00.000Z — Custas (TPU 479)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-08T15:35:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2022-04-08T19:45:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4792",
    "nome": "13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2022-07-19T10:36:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4792",
    "nome": "13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001256720198100124 — Procedimento Comum Cível · 2020-07-17 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O
STJ — 00001473620078100128 — Agravo em Recurso Especial · 2025-09-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
TJMA — 00000585620178100065 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA
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- Classe processual: Procedimento Sumário / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª TURMA RECURSAL
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- Classe processual: Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 7ª VARA CIVEL
TJMA — 00001930320198100064 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2019-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Procedimento Sumário / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA
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- Tribunal: TJAM / TJPB
- Classe processual: Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
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TJPE — 00000279720218173590 — Cumprimento de sentença · 2021-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO