Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 159 ocorrência(s) em 53 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001256720198100124 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Direito de Imagem | Direito de Imagem | Fornecimento de Energia Elétrica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 52 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-05-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: cc5c7fa9ae77917e77efb82ac5d1a5c0ec40ecca1babc56d9926b964971e84b8. SHA-256 do comentário: a825847213e9997aac35c907f711ad9dfe8eaafd4ca7c7e97068d7356594187b.
Ao julgar o Tema 1346, o STJ fixou a seguinte tese: “Não é admissível o recurso especial que discute a transferência, com base em normativos da ANEEL (art. 218 da Resolução Normativa ANEEL n. 414/2010, alterado pela Resolução ANEEL n. 479/2012 e sucedido pela Resolução Normativa ANEEL n. 959/2021), da responsabilidade pela manutenção do sistema de iluminação pública, registrado como Ativo Imobilizado em Serviço - AIS, pelas distribuidoras de energia elétrica aos municípios e ao Distrito Federal.” A transcrição é literal.
Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Direito de Imagem Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Direito de Imagem Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome
Fornecimento de Energia Elétrica Fonte: /resposta/corpo/assuntos/2/nome
2025-02-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
2025-02-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
2025-02-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
2025-02-28 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
2025-03-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2025-02-28 trata do assunto oficial «Direito de Imagem»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-05-13 trata do assunto oficial «Direito de Imagem»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T04:53:04.431000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200717000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-07-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: cc5c7fa9ae77917e77efb82ac5d1a5c0ec40ecca1babc56d9926b964971e84b8
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-13 a 2025-05-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2025-05-13
Definitivo (TPU 246)
2025-05-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-13
Petição (TPU 85)
2025-03-07
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-28
Homologação de Transação (TPU 466)
2025-02-27
Conclusão (TPU 51)
2025-02-27
Petição (TPU 85)
2025-02-20
Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direito de Imagem | Direito de Imagem | Fornecimento de Energia Elétrica
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2019-03-13T10:44:17.000Z — Distribuição (TPU 26)Detalhes estruturados do andamento
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2019-03-14T11:22:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
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2019-03-14T11:23:48.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2019-04-11T17:44:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2019-05-09T10:56:32.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2019-05-14T14:21:33.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
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2019-05-14T15:10:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
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2019-06-17T17:57:27.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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2019-06-18T13:46:46.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2019-06-18T13:50:05.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2019-06-18T13:57:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2019-06-18T13:58:16.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2019-07-09T18:23:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
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2019-07-10T11:23:43.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2019-07-31T13:24:25.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": 19,
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"nome": "Petição (outras)",
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}
2019-08-01T09:55:30.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3681",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
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}
2019-08-12T08:51:50.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "3681",
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}
2019-08-21T15:22:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3681",
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}
2019-08-21T15:23:40.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3681",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
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}
2019-12-19T16:22:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": 4,
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2020-01-07T14:09:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3681",
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}
2020-02-10T07:33:41.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 19,
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"codigo": "3681",
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}
2020-02-11T11:41:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3681",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
}
}
2020-03-06T08:00:44.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3681",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
}
}
2020-03-06T10:30:25.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3681",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
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}
2025-02-20T08:11:54.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3681",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
}
}
2025-02-20T08:18:54.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3681",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
}
}
2025-02-20T08:27:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "Outros documentos",
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}
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"codigo": "3681",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
}
}
2025-02-20T08:27:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3681",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
}
}
2025-02-27T12:43:05.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
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}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3681",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
}
}
2025-02-27T16:13:39.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para julgamento",
"valor": 36
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3681",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
}
}
2025-03-07T16:44:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3681",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
}
}
2025-03-13T14:40:47.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3681",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
}
}
2025-03-28T00:29:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3681",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
}
}
2025-03-28T00:29:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3681",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
}
}
2025-04-08T00:23:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3681",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
}
}
2025-04-08T00:23:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3681",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
}
}
2025-05-13T16:37:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3681",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
}
}
2019-04-10T13:15:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3681",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
}
}
2019-05-09T10:55:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3681",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001256720198100124 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Direito de Imagem | Direito de Imagem | Fornecimento de Energia Elétrica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 52 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-05-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
cc5c7fa9ae77917e77efb82ac5d1a5c0ec40ecca1babc56d9926b964971e84b8. SHA-256 do comentário:a825847213e9997aac35c907f711ad9dfe8eaafd4ca7c7e97068d7356594187b.