TRT13 — 00001788420165130006

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 5ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5dc8ac5dcf186cc2ebd98b85623682fbf195f2fff17635247b78f426dd14296b

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Função de Confiança - Incorporação | Intimação / Notificação

Movimentações públicas

  1. 2016-02-10T15:41:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2016-02-10T15:41:54.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "inicial",
          "valor": 21
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  3. 2016-02-18T10:24:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  4. 2016-05-03T11:10:45.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "inicial",
          "valor": 21
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  5. 2016-05-03T13:51:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  6. 2016-05-03T14:24:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2016-05-04T08:32:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  8. 2016-06-16T08:34:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  9. 2016-06-22T08:27:59.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "inicial",
          "valor": 21
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  10. 2016-06-22T08:29:18.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "inicial",
          "valor": 21
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  11. 2016-06-22T08:29:45.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "inicial",
          "valor": 21
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  12. 2016-07-06T09:28:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "inicial",
          "valor": 21
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  13. 2016-07-06T09:37:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  14. 2016-09-16T21:29:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  15. 2016-10-14T07:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  16. 2016-11-09T09:45:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2016-11-23T09:09:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  18. 2018-11-21T10:44:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  19. 2018-11-22T12:01:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  20. 2018-12-11T12:19:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  21. 2018-12-21T19:47:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  22. 2019-01-09T12:02:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  23. 2019-01-16T10:28:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  24. 2019-01-16T10:31:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  25. 2019-01-18T15:30:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  26. 2019-01-22T22:30:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  27. 2019-01-24T06:39:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  28. 2019-01-24T06:47:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  29. 2019-01-25T10:14:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  30. 2019-02-13T13:37:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  31. 2019-02-13T14:55:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  32. 2019-02-14T11:23:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  33. 2019-02-26T17:09:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  34. 2019-02-27T17:18:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  35. 2019-03-02T09:49:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  36. 2019-03-13T17:14:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  37. 2019-03-26T09:49:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  38. 2019-04-15T15:38:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  39. 2019-04-15T15:47:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  40. 2019-04-25T12:12:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes",
          "valor": 113
        }
      ]
    }
  41. 2019-04-26T08:02:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  42. 2022-06-14T08:46:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  43. 2022-06-14T09:40:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  44. 2022-06-14T09:40:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  45. 2022-06-16T12:03:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  46. 2022-06-29T09:45:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  47. 2022-06-30T08:55:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  48. 2022-06-30T21:21:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  49. 2022-06-30T21:21:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  50. 2016-06-17T00:13:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  51. 2016-06-17T00:13:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  52. 2016-06-23T00:14:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  53. 2016-06-23T00:14:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  54. 2016-09-08T15:15:57.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
  55. 2016-09-15T00:02:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  56. 2016-09-15T00:02:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  57. 2016-09-24T00:01:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  58. 2016-09-24T00:01:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  59. 2016-09-30T00:03:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  60. 2016-09-30T00:03:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  61. 2016-10-11T00:03:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  62. 2016-10-11T00:03:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  63. 2016-10-19T00:04:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  64. 2016-10-19T00:04:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  65. 2016-10-28T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  66. 2018-11-21T10:43:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  67. 2018-12-15T00:08:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  68. 2018-12-15T00:08:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  69. 2019-01-11T00:02:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  70. 2019-01-11T00:02:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  71. 2019-01-24T00:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  72. 2019-01-24T00:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  73. 2019-02-28T00:07:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  74. 2019-03-07T00:11:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  75. 2019-03-07T00:11:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  76. 2019-03-15T00:02:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  77. 2019-03-15T00:02:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  78. 2019-04-03T00:12:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  79. 2019-04-03T00:12:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  80. 2019-04-16T00:03:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  81. 2019-04-16T00:03:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  82. 2019-04-17T00:07:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  83. 2019-04-17T00:07:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  84. 2022-06-15T01:22:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  85. 2022-06-15T01:22:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  86. 2022-06-15T01:22:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  87. 2022-06-15T01:22:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  88. 2022-06-28T00:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  89. 2022-06-28T00:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  90. 2022-07-02T01:22:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  91. 2022-07-02T01:22:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  92. 2022-07-02T01:22:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  93. 2022-07-02T01:22:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  94. 2022-07-15T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  95. 2022-07-15T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  96. 2016-05-03T14:24:52.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
  97. 2016-05-03T14:26:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  98. 2016-06-15T10:34:03.000Z — Incompetência (TPU 941)
  99. 2016-06-15T10:34:03.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  100. 2016-09-08T15:15:57.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  101. 2016-09-29T06:17:35.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  102. 2016-10-14T07:56:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  103. 2016-10-16T23:32:50.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  104. 2016-11-09T18:23:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  105. 2018-11-07T12:49:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  106. 2018-11-21T15:19:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  107. 2018-11-22T12:01:21.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  108. 2018-12-11T12:18:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  109. 2018-12-12T09:32:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  110. 2019-01-09T18:38:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  111. 2019-01-10T14:55:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  112. 2019-01-24T14:44:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  113. 2019-02-13T19:17:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  114. 2019-02-26T15:56:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  115. 2019-02-26T15:56:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  116. 2019-03-04T17:49:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  117. 2019-03-06T14:55:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  118. 2019-03-26T09:49:19.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  119. 2019-03-30T22:25:20.000Z — Improcedência (TPU 220)
  120. 2019-04-02T14:13:46.000Z — Improcedência (TPU 220)
  121. 2019-04-15T22:29:08.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  122. 2019-04-16T10:48:43.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  123. 2022-06-14T08:40:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  124. 2022-06-14T09:39:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  125. 2022-06-29T11:54:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  126. 2022-06-30T21:20:49.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  127. 2022-07-18T14:15:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica