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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a Economia Popular — TJSP 00474514520058260002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 15º CIVEL DE SANTO AMAROGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-07-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05f3afd0d16221d614a53372a544d59bb589306e06bf90ebfd5c20cc19451368

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 171 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-07-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-07-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  3. 2008-07-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  4. 2008-07-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  5. 2008-07-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  6. 2008-08-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  7. 2008-09-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  8. 2008-09-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  9. 2008-09-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  10. 2008-10-01 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  11. 2008-11-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  12. 2008-11-12 — Movimentação processual; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  13. 2011-01-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  14. 2011-09-02 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  15. 2018-11-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  16. 2018-11-29 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  17. 2020-02-12 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  18. 2021-07-22 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes contra a Economia Popular» foi examinada no registro «Julgamento» em 2008-10-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/134

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 171 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-07-28 a 2021-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-22
Definitivo (TPU 246)
2020-02-12
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-12
Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-13
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2018-11-29
Recebimento (TPU 132)
2018-11-29
Remessa (TPU 982)
2018-11-29
Redistribuição (TPU 36)
2018-11-29
Recebimento (TPU 132)
2018-11-29
Remessa (TPU 982)
2016-06-20
Recebimento (TPU 132)
2016-06-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-09-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Economia Popular

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 171. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-07-28T09:56:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2005-08-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2005-08-05T09:26:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2005-08-10T10:43:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2005-08-10T10:43:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2005-08-10T10:44:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2005-10-10T09:45:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2005-10-10T09:46:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2005-10-13T15:33:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2005-10-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2005-10-19T12:19:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2006-01-10T14:22:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2006-01-10T14:22:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2006-01-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2006-01-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2006-01-23T14:07:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2006-01-23T14:07:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2006-01-23T14:07:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2006-03-28T13:45:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2006-03-28T13:45:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2006-03-30T10:20:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2006-03-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  23. 2006-04-03T16:19:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2006-04-26T15:10:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2006-04-26T15:10:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2006-04-28T16:36:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2006-05-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  28. 2006-05-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  29. 2006-05-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2006-05-23T16:37:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2006-07-27T12:33:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2006-07-27T12:33:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2006-08-02T10:56:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2006-08-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  35. 2006-08-07T17:14:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2006-08-07T17:14:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  37. 2006-08-14T10:53:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2006-08-14T10:53:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2006-08-16T10:00:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2006-08-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.