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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Desobediência — TJSE 00002698020108250078

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SANTA LUZIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 561423b06d78ab9727053342c5e8d1ae0cd5d942dcb3b14a57c78a499797037f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-07-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  2. 2010-08-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  3. 2010-09-09 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2010-10-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  5. 2010-11-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  6. 2010-12-01 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2011-02-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2011-11-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2011-11-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2011-12-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2011-12-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2012-03-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2013-04-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2013-05-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2013-10-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2013-10-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2013-10-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2015-05-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Desobediência» foi examinada no registro «Decisão» em 2010-08-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
  2. Que questão do assunto «Desobediência» foi examinada no registro «Decisão» em 2010-10-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  3. Que questão do assunto «Desobediência» foi examinada no registro «Decisão» em 2010-11-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-07-06 a 2015-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-20
(TPU )
2015-05-18
Definitivo (TPU 246)
2013-10-30
Documento (TPU 581)
2013-10-30
(TPU )
2013-10-14
(TPU )
2013-10-09
Conclusão (TPU 51)
2013-10-09
Decisão (TPU 3)
2013-05-09
(TPU )
2013-05-08
Decisão (TPU 3)
2013-04-23
Conclusão (TPU 51)
2013-04-18
(TPU )
2012-03-01
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-09-09T08:07:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-05-20T10:33:05.000Z — (TPU )
  3. 2013-10-30T14:03:21.000Z — (TPU )
  4. 2013-10-14T14:02:36.000Z — (TPU )
  5. 2013-05-09T15:24:57.000Z — (TPU )
  6. 2013-04-18T09:18:49.000Z — (TPU )
  7. 2011-02-23T12:20:52.000Z — (TPU )
  8. 2011-02-17T12:55:37.000Z — (TPU )
  9. 2010-11-25T07:00:17.000Z — (TPU )
  10. 2010-10-19T11:32:20.000Z — (TPU )
  11. 2010-10-15T09:49:33.000Z — (TPU )
  12. 2010-10-01T11:03:16.000Z — (TPU )
  13. 2010-09-08T08:11:23.000Z — (TPU )
  14. 2010-08-23T13:48:51.000Z — (TPU )
  15. 2015-05-18T14:21:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2013-10-30T13:53:46.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2013-10-09T15:16:12.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2013-10-09T15:15:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2013-05-08T06:08:19.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2013-04-23T12:03:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2012-03-01T11:01:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2011-12-06T14:29:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2011-12-06T08:30:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2011-11-24T12:38:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2011-11-24T12:35:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2011-02-23T13:18:01.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2011-02-23T13:16:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2011-02-23T13:16:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2011-02-17T12:56:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2010-12-01T12:09:45.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18132",
    "nome": "Santa Luzia"
  }
}
  31. 2010-12-01T08:24:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2010-11-26T12:44:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2010-11-08T13:05:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2010-11-05T11:13:31.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2010-10-28T13:13:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2010-10-28T13:11:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2010-10-08T08:41:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2010-10-08T08:39:54.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2010-10-08T08:38:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2010-10-01T11:02:12.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.