Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa do Artigo 467 da CLT — TRT3 00000998120155030083

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de JanuáriaGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e15f6018ad4ea4f35daf868661d24a0234329ca07034e9a9ba721e815421fe56

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: e15f6018ad4ea4f35daf868661d24a0234329ca07034e9a9ba721e815421fe56
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-07-01 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  3. 2015-08-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  4. 2015-10-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2015-10-21 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2015-10-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  7. 2015-10-29 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2015-10-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2015-12-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2015-12-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2015-12-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  12. 2016-03-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2016-04-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2016-04-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  15. 2016-04-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2016-04-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2016-05-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2016-05-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-07-01 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 467 da CLT»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-08-18 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 467 da CLT»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-05-09 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 467 da CLT»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:12:25.947247147Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-02-19T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e15f6018ad4ea4f35daf868661d24a0234329ca07034e9a9ba721e815421fe56

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-19 a 2016-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-05-09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-04-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-04-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-04-22
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-03-18
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-16
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-12-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-10-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-10-29
de Conciliação (TPU 12740)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização | Reconhecimento de Relação de Emprego | Verbas Rescisórias | Adicional de Insalubridade | Anotação/Baixa/Retificação | Rescisão Indireta | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Liberação/Entrega das Guias | Saldo de Salário | Adicional de Serviço Noturno

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-02-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-03-04T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  5. 2015-03-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2015-03-25T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  7. 2015-03-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2015-03-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2015-04-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2015-04-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2015-05-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  12. 2015-07-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  13. 2015-05-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2015-06-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2015-07-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2015-07-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2015-07-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2015-08-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2015-09-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2015-10-05T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  21. 2015-10-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2015-10-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2015-10-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2015-10-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2015-10-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  26. 2015-10-29T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  27. 2015-10-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2015-12-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2015-12-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2016-04-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2016-04-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2016-04-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2015-04-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2015-05-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2015-05-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2015-07-01T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  37. 2015-07-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2015-07-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2015-08-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2015-08-18T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.