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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001001820115030112

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 33ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e15fd24e065036d22e1477900e0e3afa11436a94c26c174fb4b1d34a091c543

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 64 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-03-10 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2011-03-25 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2011-03-25 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2012-04-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  6. 2012-05-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  7. 2018-05-03 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  8. 2018-05-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  9. 2018-06-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  10. 2018-06-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  11. 2018-07-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  12. 2018-07-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  13. 2018-08-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  14. 2018-08-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  15. 2018-09-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2018-09-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  17. 2018-10-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  18. 2022-06-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-03-10 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-03-25 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2011-03-25 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:46:04.342674827Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-21T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5e15fd24e065036d22e1477900e0e3afa11436a94c26c174fb4b1d34a091c543

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-21 a 2022-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-10
Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-17
Recebimento (TPU 977)
2018-09-27
Mero expediente (TPU 11010)
2018-09-25
Petição (TPU 85)
2018-08-30
Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-03
Recebimento (TPU 977)
2018-07-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-07-09
Mero expediente (TPU 11010)
2018-06-29
Mero expediente (TPU 11010)
2018-06-15
Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-18
Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-07
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Anotação/Baixa/Retificação | Honorários Advocatícios | Correção Monetária | Cesta Básica | Juros

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-02-04T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-02-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2011-02-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2011-02-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2011-02-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2011-03-10T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  9. 2011-03-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2011-03-25T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  11. 2011-03-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  12. 2011-04-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2011-04-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2011-04-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2011-04-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2011-10-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2011-10-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2011-11-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2011-11-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2011-12-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2012-01-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2012-02-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2012-03-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2018-04-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2018-04-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2018-04-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2018-05-03T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  28. 2018-09-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2011-02-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2011-03-10T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  31. 2011-03-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2011-03-25T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  33. 2011-04-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2011-04-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2011-04-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2011-10-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2011-11-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2012-01-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2012-02-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2012-03-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.