STJ — 00000213020188260556
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 434278c2c736e4e7f1ed95a7a68cea427a08780d9b7db7ccd9aa02e1ece87de7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-26 a 2021-06-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-08
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-06-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-05-18
- Publicação (TPU 92)
- 2021-05-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-05-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-14
- conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento (TPU 12439)
- 2021-05-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-11
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-05-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-11
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-11-16T11:30:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2020-11-16T12:57:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-01-07T14:22:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-01-20T15:00:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-01-20T17:08:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-01-20T17:08:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-05-11T21:53:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2021-05-11T22:30:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-05-14T19:47:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-10-26T10:09:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-07T17:32:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-11T21:52:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-14T19:30:02.000Z — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento (TPU 12439)
- 2021-05-18T05:06:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-06-07T15:51:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-06-07T15:51:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-05-11T21:52:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-05-14T19:30:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-17T19:15:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-08T15:00:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08014232320178230010 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS
- TJGO — 00194583620208090079 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal.
- TJMS — 00002243520238120029 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2023-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / 2ª Vara Criminal
- STJ — 00004256120218160166 — Agravo em Recurso Especial · 2023-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / PRESIDÃNCIA
- TJMG — 00153351820218130024 — Recurso Especial · 2022-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00159947720208130342 — Recurso Especial · 2023-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00156595020218130301 — Recurso Especial · 2022-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / Terceira Vice-Presidência
- TJES — 00001534520218080019 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / VARA ÚNICA - ECOPORANGA
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